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Contrato 224/2014

Dados Gerais

Tipo
Contrato
Subtipo
Serviço Continuado com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra - Outros
Continuado
Sim
Data de Início
19/01/2015
Data de Término
Prorrogado de 18/01/2016 para 18/01/2019
Data Limite de Prorrogação
17/01/2021
Processo
23057.031170.2014-90 Visualizar Processo
Campi
  • DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL
Arquivo Digitalizado
Arquivo do Contrato
Objeto
Prestação de serviços continuadode Auxiliar em Saude Bucal.
Licitação
Pregão
Pregão
41/2012
Número do Cronograma
SRP nº 41/2012
Quantidade de Parcelas
12
Concluído
Sim
Motivo da Conclusão
Término da Vigência Contratual
Período Executado

100%

2680 dias de 1460 dias

Valor Executado

32%

R$ 27.391,51 de R$ 85.245,79

Demonstrativo de Valores

ItemValor (R$)
Contrato Original+ 24.234,00
Termo Aditivo 1 (de Prazo, de Valor) + 24.234,00
Termo Aditivo 2 (de Valor) + 5.220,19
Termo Aditivo 3 (de Valor) + 28.923,96
Apostilamento 1+ R$ 2.633,64
Total: Contrato + Aditivos de Valor + Apostilamentos 85.245,79
Total Executado- 27.391,51
Saldo 57.854,28

Dados da Contratada

Nome
ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME
CNPJ
00.544.298/0001-09
Endereço
LAURO MEDEIROS 19 CONJ NOVA DIMENS LAGOA NOVA, 59075-040, NATAL / RN
E-mail
juliana.rh@artservicern.com.br
Telefones
-
Representantes
-

Publicações do Contrato

TipoNúmeroDataDescriçãoArquivo Digitalizado
Diario Oficial1421/01/2015Prestação de Serviços de Auxiliar em Saúde Bucala2dc4147f53c2b7a629269a0fbe7ba41.pdf

Publicações de Termos Aditivos

TipoNúmeroDataDescriçãoArquivo Digitalizado
Diario Oficial4203/03/2016Renovação5288b833b87682d3be7bb5fe2a9c9f3c.pdf
Diario Oficial12329/06/2016Repactuação35430416bdd52422bd23081369a408e1.pdf
Diario Oficial405/01/2017Repactuação5dc58f790c7b0296801f80bc935a78b6.pdf
Diario Oficial2027/01/2017Prorrogação15a261e14aac09a50fea614933347eda.pdf
Diario Oficial1623/01/2018Prorrogaçãof35e2567b32b6b0236e3b7370efbe218.pdf
Nº:
SRP nº 41/2012
NL:
2014ne800740
Nº da ParcelaPeríodo PrevistoValor PrevistoMedição
#119/01/2015 a 18/02/2015R$ 2.019,50 -
#219/02/2015 a 18/03/2015R$ 2.019,50 -
#319/03/2015 a 18/04/2015R$ 2.019,50 -
#419/04/2015 a 18/05/2015R$ 2.019,50 -
#519/05/2015 a 18/06/2015R$ 2.019,50 -
#619/06/2015 a 18/07/2015R$ 2.019,50 -
#719/07/2015 a 18/08/2015R$ 2.019,50 -
#819/08/2015 a 18/09/2018R$ 2.629,80 -
#919/08/2015 a 18/09/2015R$ 2.019,50 -
#1019/09/2015 a 18/10/2015R$ 2.019,50 -
#1119/10/2015 a 18/11/2015R$ 2.019,50 -
#1219/11/2015 a 18/12/2015R$ 2.019,50 -
#1319/12/2015 a 18/01/2016R$ 2.019,50 -
#1419/01/2016 a 18/02/2016R$ 2.300,57 -
#1519/02/2016 a 18/03/2016R$ 2.300,57 -
#1619/03/2016 a 18/04/2016R$ 2.300,57 -
#1719/04/2016 a 18/05/2016R$ 2.300,57 -
#1819/05/2016 a 18/06/2016R$ 2.300,57 -
#1919/06/2016 a 18/07/2016R$ 2.410,33 -
#2019/07/2016 a 18/08/2016R$ 2.410,33 -
#2119/08/2016 a 18/09/2016R$ 2.410,33 -
#2219/09/2016 a 18/10/2016R$ 2.410,33 -
#2319/10/2016 a 18/11/2016R$ 2.410,33 -
#2419/11/2016 a 18/12/2016R$ 2.410,33 -
#2519/12/2016 a 18/01/2017R$ 2.410,33 -
#2619/01/2017 a 18/02/2017R$ 2.410,33 -
#2719/02/2017 a 18/03/2017R$ 2.410,33 -
#2819/03/2017 a 18/04/2017R$ 2.410,33 -
#2919/04/2017 a 18/05/2017R$ 2.410,33 -
#3019/05/2017 a 18/06/2017R$ 2.410,33 -
#3119/06/2017 a 18/07/2017R$ 2.410,33
Fiscal da Medição:
Alexandre Gomes Maia (CNAT)
Período Executado:
19/06/2017 a 18/07/2017
Valor Executado:
R$ 2.410,33
Nº do Documento:
NF 6461
Ocorrência:
A servidora terceirizada não recebeu seu salário corrigido com o valor do discídio da categoria que está em vigor desde o dia 01/07/2017. A "CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO" venceu no dia 26/06/2017. Apesar dessas pendências, estou assinando a Nota Fiscal para que a servidora não fique sem receber seu salário.
Providência:
Pendências comunicadas a Diretoria de administração e ao setor de contratos.
#3219/07/2017 a 18/08/2017R$ 2.410,33
Fiscal da Medição:
Alexandre Gomes Maia (CNAT)
Período Executado:
19/07/2017 a 18/08/2017
Valor Executado:
R$ 2.410,33
Nº do Documento:
NF 6497
Ocorrência:
Nada digno de nota.
Providência:
Nada digno de nota.
#3319/08/2017 a 18/09/2017R$ 2.410,33
Fiscal da Medição:
Alexandre Gomes Maia (CNAT)
Período Executado:
19/08/2017 a 18/09/2017
Valor Executado:
R$ 2.410,33
Nº do Documento:
NF 6527
Ocorrência:
Na presente data verifiquei que o certificado de Regularidade do FGTS - CRF encontrava-se vencido em 23/09/2017.
Providência:
Comuniquei ao setor de contratos. Assinei a Nota Fiscal para que a funcionária não ficasse sem receber seu salário.
#3419/09/2017 a 18/10/2017R$ 2.410,33
Fiscal da Medição:
Alexandre Gomes Maia (CNAT)
Período Executado:
19/09/2017 a 18/10/2017
Valor Executado:
R$ 2.410,33
Nº do Documento:
NF 6585
Ocorrência:
N. D. N.
Providência:
N. D. N.
#3519/10/2017 a 18/11/2017R$ 2.410,33
Fiscal da Medição:
Alexandre Gomes Maia (CNAT)
Período Executado:
19/10/2017 a 18/11/2017
Valor Executado:
R$ 2.410,33
Nº do Documento:
NF 6640
Ocorrência:
N.D.N.
Providência:
N.D.N.
#3619/11/2017 a 18/12/2017R$ 2.410,33
Fiscal da Medição:
Alexandre Gomes Maia (CNAT)
Período Executado:
19/11/2017 a 18/12/2017
Valor Executado:
R$ 2.410,33
Nº do Documento:
NF 6681
Ocorrência:
N.D.N.
Providência:
N.D.N.
#3719/12/2017 a 18/01/2018R$ 2.410,33
Fiscal da Medição:
Alexandre Gomes Maia (CNAT)
Período Executado:
19/12/2017 a 18/01/2018
Valor Executado:
R$ 2.410,33
Nº do Documento:
NF 6724
Ocorrência:
N.D.N.
Providência:
N.D.N.
#3819/01/2018 a 18/02/2018R$ 2.629,80 -
#3919/02/2018 a 18/03/2018R$ 2.629,80
Fiscal da Medição:
Alexandre Gomes Maia (CNAT)
Período Executado:
19/02/2018 a 18/03/2018
Valor Executado:
R$ 2.629,80
Nº do Documento:
NF 6810
Ocorrência:
N.D.N.
Providência:
N.D.N.
#4019/03/2018 a 18/04/2018R$ 2.629,80 -
#4119/04/2018 a 18/05/2018R$ 2.629,80 -
#4219/05/2018 a 18/06/2018R$ 2.629,80
Fiscal da Medição:
Alexandre Gomes Maia (CNAT)
Período Executado:
19/05/2018 a 18/06/2018
Valor Executado:
R$ 2.629,80
Nº do Documento:
NF 6942
Ocorrência:
A nota fiscal enviada, a princípio, estava com o valor incorreto e foi encaminhada ao setor de contratos para as devidas providências. Recebi uma nova nota fiscal com o valor corrigido no dia 28/06/2018. Recebi no dia 28/06/2018 uma nota fiscal de número 6936, no valor de R$2.633,64, referente ao pagamento de Termo de Apostilamento de Contrato no período de junho de 2017 a maio de 2018.
Providência:
Ambas as notas foram atestadas por minha pessoa no dia 29/06/2018.
#4319/06/2018 a 18/07/2018R$ 2.629,80
Fiscal da Medição:
Alexandre Gomes Maia (CNAT)
Período Executado:
19/06/2018 a 18/07/2018
Valor Executado:
R$ 2.629,80
Nº do Documento:
NF 6981
Ocorrência:
N.D.N.
#4419/07/2018 a 18/08/2018R$ 2.629,80 -
#4519/09/2018 a 18/10/2018R$ 2.629,80
Fiscal da Medição:
Alexandre Gomes Maia (CNAT)
Período Executado:
19/09/2018 a 18/10/2018
Valor Executado:
R$ 2.629,80
Nº do Documento:
NF 7107
Ocorrência:
A empregada contratada relatou que recebeu o salário referente ao mês de setembro com atraso de mais de dez dias. Os dois processos referentes ao pagamento dos meses de agosto e setembro não foram encaminhados a mim para que fossem fiscalizados. O processo referente ao pagamento do mês de outubro foi encaminhado a mim somente no dia 12 de novembro de 2018. A empregada contratada alega que até a presente data, 12/11/2018, não recebeu seu salário. A CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, apresentada pela empresa contratada, com validade até a data de 24/09/2018, encontra-se vencida.
Providência:
Encaminharei via email estas informações ao setor de contratos, a minha chefia imediata e a Coordenadoria de Administração do Campus CNAT.
#4619/10/2018 a 18/11/2018R$ 2.629,80 -
#4719/11/2018 a 18/12/2018R$ 2.629,80 -
#4819/12/2018 a 18/01/2019R$ 2.629,80 -
ServidorTipoTermoPortariaCampusData da NomeaçãoData Final da VigênciaSituação
1104044 - Claudia Cristina Galvao XavierSubstituto-403/2015CNAT19/01/1518/01/18Ativo
1110396 - Alexandre Gomes MaiaTitular-590/2017-DG/CNATCNAT11/07/1718/01/18Ativo
1104116 - Diris Nieli MartinianoSubstituto-590/2017CNAT11/07/17Inativo
277342 - Eva Maria de Macedo NazarTitular-590/2017CNAT11/07/17Inativo
OrdemNúmeroTipo de AditivoTipo de TermoParcelasArquivo Digitalizado
1º Termo012/2016

Aditivo de Prazo (19/01/16 - 18/01/17)

Aditivo de Valor (R$ 24.234,00)

--8045935918722ccd998b9e1e753fe5ba.pdf
2º Termo221/2016

Aditivo de Valor (R$ 5.220,19)

--f391cd42f5e96e245f042b9cfb207f8e.pdf
3º Termo405/2016

Aditivo de Valor (R$ 28.923,96)

--245a726ac4687601a0f516cba79623e8.pdf
4º Termo01/2017

Aditivo de Prazo (19/01/17 - 18/01/18)

--a27ee0585404d161abeaf4858e254caa.pdf
5º Termo380/2017

Aditivo de Prazo (19/01/18 - 18/01/19)

--f62c0fa86e56547c76a1f85bf6544e7b.pdf
NúmeroValorData InicialData FinalArquivo Digitalizado
028/20172.633,6425/10/201718/01/2018Ver arquivo
TipoDataDescriçãoArquivo Digitalizado
OutrosMemeorando nº 7/20157f222f9baa08e10238e6adc96687a671.pdf

Nenhuma ocorrência cadastrada.

Nenhuma garantia cadastrada.

Nenhuma mão de obra cadastrada.