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Contrato 161/2019

Dados Gerais

Tipo
Contrato
Subtipo
Serviço Continuado com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra - Apoio Operacional
Continuado
Não
Data de Início
14/11/2019
Data de Término
13/11/2020
Processo
23515.001374.2019-66 Visualizar Processo
Campi
  • Direção Geral do Câmpus São Paulo do Potengi
Arquivo Digitalizado
Arquivo do Contrato
Objeto
Contratação de serviços continuados de apoio logístico (auxiliar de cozinha e merendeira/cozinheira), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Licitação
Pregão
Pregão
04/2018
Número do Cronograma
1
Quantidade de Parcelas
12
Concluído
Sim
Motivo da Conclusão
Término da Vigência Contratual
Período Executado

100%

917 dias de 365 dias

Valor Executado

64%

R$ 72.996,71 de R$ 113.009,04

Demonstrativo de Valores

ItemValor (R$)
Contrato Original+ 113.009,04
Total: Contrato + Aditivos de Valor + Apostilamentos 113.009,04
Total Executado- 72.996,71
Saldo 40.012,33

Dados da Contratada

Nome
VITA CONSTRUCOES, SERVICOS E -LIMPEZA EIRELI
CNPJ
07.605.255/0001-27
Endereço
Rua Moisés Gurgel, 92, centro, 59690-000, JANDUIS / RN
E-mail
VITACONSTRUCOES19@YAHOO.COM
Telefones
-
Representantes
-

Publicações do Contrato

TipoNúmeroDataDescriçãoArquivo Digitalizado
Diario Oficial22927/11/2019Publicação DOU2d707cb33c17bf58c9f6c655e5d4d3f4.pdf

Publicações de Termos Aditivos

Nenhuma publicação de termo aditivo cadastrada.

Nº:
1
Nº da ParcelaPeríodo PrevistoValor PrevistoMedição
#114/11/2019 a 13/12/2019R$ 9.417,42
Fiscal da Medição:
Fernanda Cristina Nonato Bonini (SPP)
Período Executado:
14/11/2019 a 13/12/2019
Valor Executado:
R$ 2.471,87
Nº do Documento:
001076
Ocorrência:
A empresa não depositou para a funcionária o vale alimentação do mês de Novembro de 2019, conforme consta na proposta apresentada por esta no ato licitatório.
Providência:
O representante da empresa comprometeu-se a regularizar o pagamento do vale alimentação no mês subsequente.
#214/12/2019 a 13/01/2020R$ 9.417,42
Fiscal da Medição:
Fernanda Cristina Nonato Bonini (SPP)
Período Executado:
14/12/2019 a 13/01/2020
Valor Executado:
R$ 2.471,87
Nº do Documento:
001088
Ocorrência:
O representante da empresa enviou comprovante de depósito do auxílio alimentação retroativo e do reembolso do ASO, para funcionária.
#314/01/2020 a 13/02/2020R$ 9.417,42
Fiscal da Medição:
Fernanda Cristina Nonato Bonini (SPP)
Período Executado:
14/01/2020 a 13/02/2020
Valor Executado:
R$ 5.104,75
Nº do Documento:
001155
Ocorrência:
#414/02/2020 a 13/03/2020R$ 9.417,42
Fiscal da Medição:
Fernanda Cristina Nonato Bonini (SPP)
Período Executado:
14/02/2020 a 13/03/2020
Valor Executado:
R$ 7.180,58
Nº do Documento:
001225
Ocorrência:
Empregador não depositou neste mês o vale alimentação da colabora dora Martha Monick da Rocha Silva
Providência:
O preposto da empresa Vita foi informado e confirmou que irá ser feito o depósito na conta da funcionária.
#514/03/2020 a 13/04/2020R$ 9.417,42
Fiscal da Medição:
Fernanda Cristina Nonato Bonini (SPP)
Período Executado:
14/03/2020 a 13/04/2020
Valor Executado:
R$ 7.180,58
Nº do Documento:
001289
Ocorrência:
Empresa Vita não depositou para a auxiliar de cozinha os valores devido do salário família dos meses de março e abril/20. Mês de março foi depositado em conta corrente da funcionária e mês de abril , será incluído na folha de maio.
Providência:
Mês de março foi depositado em conta corrente da funcionária e mês de abril , será incluído na folha de maio.
#614/04/2020 a 13/05/2020R$ 9.417,42
Fiscal da Medição:
Fernanda Cristina Nonato Bonini (SPP)
Período Executado:
14/04/2020 a 13/05/2020
Valor Executado:
R$ 7.180,58
Nº do Documento:
001346
Ocorrência:
Foi incluído na folha de de 14 de abril a 13 de maio de 2020, os pagamentos devidos dos salários família que estavam em atraso da colaboradora Martha Monik
#714/05/2020 a 13/06/2020R$ 9.417,42
Fiscal da Medição:
Fernanda Cristina Nonato Bonini (SPP)
Período Executado:
14/05/2020 a 13/06/2020
Valor Executado:
R$ 7.180,58
Nº do Documento:
001388
Ocorrência:
Empregador não efetuou o pagamento dos salários famílias de colaboradoras; não houve entrega de material de consumo
Processo:
23515.000957.2020-11
Providência:
O preposto da empresa, Diego, informou que o pagamento será feito de forma retroativa no próximo mês. O desconto do material de consumo deste mês será feito na próxima nota fiscal
#814/06/2020 a 13/07/2020R$ 9.417,42
Fiscal da Medição:
Fernanda Cristina Nonato Bonini (SPP)
Período Executado:
14/06/2020 a 13/07/2020
Valor Executado:
R$ 6.621,58
Nº do Documento:
001449
Ocorrência:
Empresa não efetuou o pagamento de 2 cotas de salário família a colaboradora Vera Lúcia.; Foram pagos vales alimentação do mês anterior às funcionárias; Houve abatimento na nota fiscal dos valores de materiais não entregues dos meses de maio e junho de 2020.
Processo:
23515.000972.2020-51
Providência:
Preposto informou que houve erro no fechamento da folha e o valor devido será pago à colaborado na competência de julho/2020
#914/07/2020 a 13/08/2020R$ 9.417,42
Fiscal da Medição:
Fernanda Cristina Nonato Bonini (SPP)
Período Executado:
14/07/2020 a 13/08/2020
Valor Executado:
R$ 6.901,08
Nº do Documento:
1496
Ocorrência:
Houve abatimento na nota fiscal dos valores de materiais não entregues dos meses de julho de 2020.
Providência:
Anexado ao processo de pagamento a planilha com a relação de materiais de consumo não entregues no período, para comprovação de abatimento em nota fiscal de serviço.
#1014/08/2020 a 13/09/2020R$ 9.417,42
Fiscal da Medição:
Fernanda Cristina Nonato Bonini (SPP)
Período Executado:
14/08/2020 a 13/09/2020
Valor Executado:
R$ 6.901,08
Nº do Documento:
001507
Ocorrência:
1. Atraso no pagamento de salários dos terceirizados em dia fixado como exigido em cláusula contratuaL; 2. Não envio de documentação comprovando o recolhimento da obrigação previdenciária de competência 08/2020 e do parcelamento do FGTS( suspenso pela contratada em abril através da MP 927/2020 nos meses de abril, maio e junho)
Processo:
23515.001178.2020-25
Providência:
1.Notificação à empresa através do Ofício Nº 422020_ATRASO SALARIAL AGO2020.pdf, anexado no SUAP no item ocorrências. Regularização dos pagamentos e esclarecimento da empresa através de documento anexado no SUAP. 2. Notificação à contratada 3. Abertura do processo de pagamamento através do processo 23515.001178.2020-25 com o aguardo da juntada das documentações pendentes para liquidação da nota fiscal.
#1114/09/2020 a 13/10/2020R$ 9.417,42
Fiscal da Medição:
Fernanda Cristina Nonato Bonini (SPP)
Período Executado:
14/09/2020 a 13/10/2020
Valor Executado:
R$ 6.901,08
Nº do Documento:
001537
Ocorrência:
Atraso no envio ao fiscal de contrato de documentação comprobatória de recolhimento de obrigações trabalhistas. Informo que a documentação em falta trata-se do comprovante de recolhimento do parcelamento da obrigação previdenciária de competência 08/2020 e do recolhimento do parcelamento do FGTS( suspenso pela contratada em abril através da MP 927/2020 nos meses de abril, maio e junho) de competência 09/2020. Nota Fiscal nº1537 foi protocolada, consoante dados abaixo: Protocolo: 23515.001313.2020-32
Processo:
23515.001313.2020-32
Providência:
Notificação à empresa por correio eletrônico.
#1214/10/2020 a 13/11/2020R$ 9.417,42
Fiscal da Medição:
Fernanda Cristina Nonato Bonini (SPP)
Período Executado:
14/10/2020 a 13/11/2020
Valor Executado:
R$ 6.901,08
Nº do Documento:
001611
Ocorrência:
Atraso no envio ao fiscal de contrato de documentação exigida , conforme clausula 17.5 "subitem d" no edital e termo referência do pregão eletrônico No 04/2018 - UASG 158371.
Processo:
23515.000167.2021-17
Providência:
Empresa foi notificada por meio de correio eletrônico, através de envio do Ofício No 97/2020 - COAES/DG/SPP/RE/IFRN
ServidorTipoTermoPortariaCampusData da NomeaçãoData Final da VigênciaSituação
1769848 - Fernanda Cristina Nonato BoniniTitular-328/2019SPP28/11/1913/11/20Ativo
1922184 - Marcus Vinicius da Rocha BarbosaSubstituto-328/2019SPP28/11/1913/11/20Ativo

Nenhum termo aditivo cadastrado.

Nenhum apostilamento cadastrado.

TipoDataDescriçãoArquivo Digitalizado
Outros28/11/2019Portaria de fiscalização de contratoc9bad26d2ff3a48d963137d3e89fac81.pdf
DataHoraFiscalDescriçãoPrazo ResoluçãoSituaçãoAnexo RespostaNotificada?
17/08/2009:57Fernanda Cristina Nonato Bonini (SPP)Atraso em pagamento salarial aos colaboradores10/08/2020ResolvidaSim
02/12/2010:20Fernanda Cristina Nonato Bonini (SPP)Atraso no envio ao fiscal de contrato de documentação comprovando o recolhimento da obrigação previdenciária de competência 08/2020 e do parcelamento do FGTS( suspenso pela contratada em abril através da MP 927/2020 nos meses de abril, maio e junho), referentes à DANFE 001507 - Vita construções, serviços e limpeza.20/11/2020ResolvidaSim
02/12/2010:20Fernanda Cristina Nonato Bonini (SPP)Atraso no pagamento de salários dos terceirizados em dia fixado como exigido em cláusula contratual16/09/2020ResolvidaSim
02/12/2010:25Fernanda Cristina Nonato Bonini (SPP)Reincidência de atraso no envio ao fiscal de contrato de documentação comprobatória de recolhimento de obrigações trabalhistas. Informo que a documentação em falta trata-se do comprovante de recolhimento do parcelamento da obrigação previdenciária de competência 08/2020 e do recolhimento do parcelamento do FGTS( suspenso pela contratada em abril através da MP 927/2020 nos meses de abril, maio e junho) de competência 09/2020. Nota Fiscal nº1537 foi protocolada, consoante dados abaixo: Protocolo: 23515.001313.2020-3231/10/2020PendenteSim
02/12/2015:04Fernanda Cristina Nonato Bonini (SPP)Atraso no pagamento das verbas rescisórias dos terceirizados dispensados do contrato Nº161/2019 PROAD/IFRN, de Serviço Continuado com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra.04/12/2020PendenteSim
21/12/2015:26Fernanda Cristina Nonato Bonini (SPP)Solicitação de comprovação de recolhimento de FGTS e contribuição de previdência social (INSS) dos funcionários que trabalham no campus SPP do IFRN;04/01/2021PendenteSim
TipoVigênciaPA do SIAFIValor
Seguro Garantia11/02/2021PA 315650.45

Nenhuma mão de obra cadastrada.