Contrato 161/2019

Dados Gerais

Tipo: Contrato
Subtipo: Serviço Continuado com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra - Apoio Operacional
Continuado: Não
Data de Início: 14/11/2019
Data de Término: 13/11/2020
Processo: 23515.001374.2019-66 Visualizar Processo
Campi: Direção Geral do Câmpus São Paulo do Potengi
Arquivo Digitalizado: Arquivo do Contrato
Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio logístico (auxiliar de cozinha e merendeira/cozinheira), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Licitação: Pregão
Pregão: 04/2018
Número do Cronograma: 1
Quantidade de Parcelas: 12
Concluído: Sim
Motivo da Conclusão: Término da Vigência Contratual
Período Executado: 100%
917 dias de 365 dias
Valor Executado: 64%
R$ 72.996,71 de R$ 113.009,04

Demonstrativo de Valores

Item	Valor (R$)
Contrato Original	+ 113.009,04
Total: Contrato + Aditivos de Valor + Apostilamentos	113.009,04
Total Executado	- 72.996,71
Saldo	40.012,33

Dados da Contratada

Nome: VITA CONSTRUCOES, SERVICOS E -LIMPEZA EIRELI
CNPJ: 07.605.255/0001-27
Endereço: Rua Moisés Gurgel, 92, centro, 59690-000, JANDUIS / RN
E-mail: VITACONSTRUCOES19@YAHOO.COM
Telefones: -
Representantes: -

Publicações do Contrato

Tipo	Número	Data	Descrição	Arquivo Digitalizado
Diario Oficial	229	27/11/2019	Publicação DOU	2d707cb33c17bf58c9f6c655e5d4d3f4.pdf

Publicações de Termos Aditivos

Nenhuma publicação de termo aditivo cadastrada.

Nº:: 1

Nº da Parcela	Período Previsto	Valor Previsto	Medição
#1	14/11/2019 a 13/12/2019	R$ 9.417,42	Fiscal da Medição: Fernanda Cristina Nonato Bonini (SPP) Período Executado: 14/11/2019 a 13/12/2019 Valor Executado: R$ 2.471,87 Nº do Documento: 001076 Ocorrência: A empresa não depositou para a funcionária o vale alimentação do mês de Novembro de 2019, conforme consta na proposta apresentada por esta no ato licitatório. Providência: O representante da empresa comprometeu-se a regularizar o pagamento do vale alimentação no mês subsequente.
#2	14/12/2019 a 13/01/2020	R$ 9.417,42	Fiscal da Medição: Fernanda Cristina Nonato Bonini (SPP) Período Executado: 14/12/2019 a 13/01/2020 Valor Executado: R$ 2.471,87 Nº do Documento: 001088 Ocorrência: O representante da empresa enviou comprovante de depósito do auxílio alimentação retroativo e do reembolso do ASO, para funcionária.
#3	14/01/2020 a 13/02/2020	R$ 9.417,42	Fiscal da Medição: Fernanda Cristina Nonato Bonini (SPP) Período Executado: 14/01/2020 a 13/02/2020 Valor Executado: R$ 5.104,75 Nº do Documento: 001155 Ocorrência:
#4	14/02/2020 a 13/03/2020	R$ 9.417,42	Fiscal da Medição: Fernanda Cristina Nonato Bonini (SPP) Período Executado: 14/02/2020 a 13/03/2020 Valor Executado: R$ 7.180,58 Nº do Documento: 001225 Ocorrência: Empregador não depositou neste mês o vale alimentação da colabora dora Martha Monick da Rocha Silva Providência: O preposto da empresa Vita foi informado e confirmou que irá ser feito o depósito na conta da funcionária.
#5	14/03/2020 a 13/04/2020	R$ 9.417,42	Fiscal da Medição: Fernanda Cristina Nonato Bonini (SPP) Período Executado: 14/03/2020 a 13/04/2020 Valor Executado: R$ 7.180,58 Nº do Documento: 001289 Ocorrência: Empresa Vita não depositou para a auxiliar de cozinha os valores devido do salário família dos meses de março e abril/20. Mês de março foi depositado em conta corrente da funcionária e mês de abril , será incluído na folha de maio. Providência: Mês de março foi depositado em conta corrente da funcionária e mês de abril , será incluído na folha de maio.
#6	14/04/2020 a 13/05/2020	R$ 9.417,42	Fiscal da Medição: Fernanda Cristina Nonato Bonini (SPP) Período Executado: 14/04/2020 a 13/05/2020 Valor Executado: R$ 7.180,58 Nº do Documento: 001346 Ocorrência: Foi incluído na folha de de 14 de abril a 13 de maio de 2020, os pagamentos devidos dos salários família que estavam em atraso da colaboradora Martha Monik
#7	14/05/2020 a 13/06/2020	R$ 9.417,42	Fiscal da Medição: Fernanda Cristina Nonato Bonini (SPP) Período Executado: 14/05/2020 a 13/06/2020 Valor Executado: R$ 7.180,58 Nº do Documento: 001388 Ocorrência: Empregador não efetuou o pagamento dos salários famílias de colaboradoras; não houve entrega de material de consumo Processo: 23515.000957.2020-11 Providência: O preposto da empresa, Diego, informou que o pagamento será feito de forma retroativa no próximo mês. O desconto do material de consumo deste mês será feito na próxima nota fiscal
#8	14/06/2020 a 13/07/2020	R$ 9.417,42	Fiscal da Medição: Fernanda Cristina Nonato Bonini (SPP) Período Executado: 14/06/2020 a 13/07/2020 Valor Executado: R$ 6.621,58 Nº do Documento: 001449 Ocorrência: Empresa não efetuou o pagamento de 2 cotas de salário família a colaboradora Vera Lúcia.; Foram pagos vales alimentação do mês anterior às funcionárias; Houve abatimento na nota fiscal dos valores de materiais não entregues dos meses de maio e junho de 2020. Processo: 23515.000972.2020-51 Providência: Preposto informou que houve erro no fechamento da folha e o valor devido será pago à colaborado na competência de julho/2020
#9	14/07/2020 a 13/08/2020	R$ 9.417,42	Fiscal da Medição: Fernanda Cristina Nonato Bonini (SPP) Período Executado: 14/07/2020 a 13/08/2020 Valor Executado: R$ 6.901,08 Nº do Documento: 1496 Ocorrência: Houve abatimento na nota fiscal dos valores de materiais não entregues dos meses de julho de 2020. Providência: Anexado ao processo de pagamento a planilha com a relação de materiais de consumo não entregues no período, para comprovação de abatimento em nota fiscal de serviço.
#10	14/08/2020 a 13/09/2020	R$ 9.417,42	Fiscal da Medição: Fernanda Cristina Nonato Bonini (SPP) Período Executado: 14/08/2020 a 13/09/2020 Valor Executado: R$ 6.901,08 Nº do Documento: 001507 Ocorrência: 1. Atraso no pagamento de salários dos terceirizados em dia fixado como exigido em cláusula contratuaL; 2. Não envio de documentação comprovando o recolhimento da obrigação previdenciária de competência 08/2020 e do parcelamento do FGTS( suspenso pela contratada em abril através da MP 927/2020 nos meses de abril, maio e junho) Processo: 23515.001178.2020-25 Providência: 1.Notificação à empresa através do Ofício Nº 422020_ATRASO SALARIAL AGO2020.pdf, anexado no SUAP no item ocorrências. Regularização dos pagamentos e esclarecimento da empresa através de documento anexado no SUAP. 2. Notificação à contratada 3. Abertura do processo de pagamamento através do processo 23515.001178.2020-25 com o aguardo da juntada das documentações pendentes para liquidação da nota fiscal.
#11	14/09/2020 a 13/10/2020	R$ 9.417,42	Fiscal da Medição: Fernanda Cristina Nonato Bonini (SPP) Período Executado: 14/09/2020 a 13/10/2020 Valor Executado: R$ 6.901,08 Nº do Documento: 001537 Ocorrência: Atraso no envio ao fiscal de contrato de documentação comprobatória de recolhimento de obrigações trabalhistas. Informo que a documentação em falta trata-se do comprovante de recolhimento do parcelamento da obrigação previdenciária de competência 08/2020 e do recolhimento do parcelamento do FGTS( suspenso pela contratada em abril através da MP 927/2020 nos meses de abril, maio e junho) de competência 09/2020. Nota Fiscal nº1537 foi protocolada, consoante dados abaixo: Protocolo: 23515.001313.2020-32 Processo: 23515.001313.2020-32 Providência: Notificação à empresa por correio eletrônico.
#12	14/10/2020 a 13/11/2020	R$ 9.417,42	Fiscal da Medição: Fernanda Cristina Nonato Bonini (SPP) Período Executado: 14/10/2020 a 13/11/2020 Valor Executado: R$ 6.901,08 Nº do Documento: 001611 Ocorrência: Atraso no envio ao fiscal de contrato de documentação exigida , conforme clausula 17.5 "subitem d" no edital e termo referência do pregão eletrônico No 04/2018 - UASG 158371. Processo: 23515.000167.2021-17 Providência: Empresa foi notificada por meio de correio eletrônico, através de envio do Ofício No 97/2020 - COAES/DG/SPP/RE/IFRN

Servidor	Tipo	Termo	Portaria	Campus	Data da Nomeação	Data Final da Vigência	Situação
1769848 - Fernanda Cristina Nonato Bonini	Titular	-	328/2019	SPP	28/11/19	13/11/20	Ativo
1922184 - Marcus Vinicius da Rocha Barbosa	Substituto	-	328/2019	SPP	28/11/19	13/11/20	Ativo

Nenhum termo aditivo cadastrado.

Nenhum apostilamento cadastrado.

Tipo	Data	Descrição	Arquivo Digitalizado
Outros	28/11/2019	Portaria de fiscalização de contrato	c9bad26d2ff3a48d963137d3e89fac81.pdf

Data	Hora	Fiscal	Descrição	Prazo Resolução	Situação	Anexo Resposta
17/08/20	09:57	Fernanda Cristina Nonato Bonini (SPP)	Atraso em pagamento salarial aos colaboradores	10/08/2020	Resolvida	Sim
02/12/20	10:20	Fernanda Cristina Nonato Bonini (SPP)	Atraso no envio ao fiscal de contrato de documentação comprovando o recolhimento da obrigação previdenciária de competência 08/2020 e do parcelamento do FGTS( suspenso pela contratada em abril através da MP 927/2020 nos meses de abril, maio e junho), referentes à DANFE 001507 - Vita construções, serviços e limpeza.	20/11/2020	Resolvida	Sim
02/12/20	10:20	Fernanda Cristina Nonato Bonini (SPP)	Atraso no pagamento de salários dos terceirizados em dia fixado como exigido em cláusula contratual	16/09/2020	Resolvida	Sim
02/12/20	10:25	Fernanda Cristina Nonato Bonini (SPP)	Reincidência de atraso no envio ao fiscal de contrato de documentação comprobatória de recolhimento de obrigações trabalhistas. Informo que a documentação em falta trata-se do comprovante de recolhimento do parcelamento da obrigação previdenciária de competência 08/2020 e do recolhimento do parcelamento do FGTS( suspenso pela contratada em abril através da MP 927/2020 nos meses de abril, maio e junho) de competência 09/2020. Nota Fiscal nº1537 foi protocolada, consoante dados abaixo: Protocolo: 23515.001313.2020-32	31/10/2020	Pendente	Sim
02/12/20	15:04	Fernanda Cristina Nonato Bonini (SPP)	Atraso no pagamento das verbas rescisórias dos terceirizados dispensados do contrato Nº161/2019 PROAD/IFRN, de Serviço Continuado com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra.	04/12/2020	Pendente	Sim
21/12/20	15:26	Fernanda Cristina Nonato Bonini (SPP)	Solicitação de comprovação de recolhimento de FGTS e contribuição de previdência social (INSS) dos funcionários que trabalham no campus SPP do IFRN;	04/01/2021	Pendente	Sim

Tipo	Vigência	PA do SIAFI	Valor
Seguro Garantia	11/02/2021	PA 31	5650.45

Nenhuma mão de obra cadastrada.