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Contrato 178/2019

Dados Gerais

Tipo
Contrato
Subtipo
Serviço Continuado com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra - Outros
Continuado
Não
Data de Início
16/12/2019
Data de Término
15/12/2020
Processo
23136.002331.2019-62 Visualizar Processo
Campi
  • DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS APODI
Arquivo Digitalizado
Arquivo do Contrato
Objeto
Contratação de serviços continuados de apoio logístico - MERENDEIRAS/COZINHEIRAS
Licitação
-
Pregão
-
Número do Cronograma
178/2019
Quantidade de Parcelas
12
Concluído
Sim
Motivo da Conclusão
Término da Vigência Contratual
Período Executado

100%

887 dias de 365 dias

Valor Executado

93%

R$ 55.287,02 de R$ 59.324,88

Demonstrativo de Valores

ItemValor (R$)
Contrato Original+ 59.324,88
Total: Contrato + Aditivos de Valor + Apostilamentos 59.324,88
Total Executado- 55.287,02
Saldo 4.037,86

Dados da Contratada

Nome
VITA CONSTRUCOES, SERVICOS E -LIMPEZA EIRELI
CNPJ
07.605.255/0001-27
Endereço
Rua Moisés Gurgel, 92, centro, 59690-000, JANDUIS / RN
E-mail
VITACONSTRUCOES19@YAHOO.COM
Telefones
-
Representantes
-

Publicações do Contrato

TipoNúmeroDataDescriçãoArquivo Digitalizado
Diario Oficial22725/11/2019Extrato de Publicação - Contrato 178/2019 - PROAD/IFRN59aac323c4befcbad81649459b2361dd.pdf

Publicações de Termos Aditivos

Nenhuma publicação de termo aditivo cadastrada.

Nº:
178/2019
Nº da ParcelaPeríodo PrevistoValor PrevistoMedição
#116/12/2019 a 15/01/2020R$ 4.943,74
Fiscal da Medição:
Janekeyla Gomes de Sousa (AP)
Período Executado:
16/12/2019 a 31/12/2019
Valor Executado:
R$ 2.471,87
Nº do Documento:
1078 no valor de R$2.471,87
Ocorrência:
Valor da nota fiscal reduzida devido à data de início do contrato - 16 de dezembro de 2019.
#216/01/2020 a 15/02/2020R$ 4.943,74
Fiscal da Medição:
Janekeyla Gomes de Sousa (AP)
Período Executado:
01/01/2020 a 31/01/2020
Valor Executado:
R$ 4.943,74
Nº do Documento:
1084
Ocorrência:
Sem ocorrências.
#316/02/2020 a 15/03/2020R$ 4.943,74
Fiscal da Medição:
Rilza Souza de Gois Costa (AP)
Período Executado:
01/02/2020 a 29/02/2020
Valor Executado:
R$ 4.943,74
Nº do Documento:
001159 no valor de R$ 4.943,74
Ocorrência:
Sem ocorrências até o momento.
#416/03/2020 a 15/04/2020R$ 4.943,74
Fiscal da Medição:
Janekeyla Gomes de Sousa (AP)
Período Executado:
01/03/2020 a 31/03/2020
Valor Executado:
R$ 4.772,07
Nº do Documento:
1262 no valor de R$4.772,07
Ocorrência:
Devido o Ofício Circular nº 11/2020 - PROAD/RE/IFRN, que trata sobre a execução de contratos terceirizados diante da pandemia de Covid-19, houve ajuste no valor da nota fiscal, tendo como base a dedução do valor dos materiais não recebidos correspondentes ao período e, cálculo do auxílio alimentação referente aos dias trabalhados (conforme convenção coletiva de trabalho).
Processo:
23136.000651.2020-11
Providência:
Foi enviado ofício à empresa contratada solicitando redução no valor de R$171,67 (cento e setenta e um real e sessenta e sete centavos). Assim, a nota fiscal referente ao mês de março apresenta total de RS 4.772,07 (quatro mil setecentos e setenta e dois reais e sete centavos).
#516/04/2020 a 15/05/2020R$ 4.943,74
Fiscal da Medição:
Janekeyla Gomes de Sousa (AP)
Período Executado:
01/04/2020 a 30/04/2020
Valor Executado:
R$ 4.791,74
Nº do Documento:
1283 no valor de R$4.791,74
Ocorrência:
Devido o Ofício Circular nº 11/2020 - PROAD/RE/IFRN, que trata sobre a execução de contratos terceirizados diante da pandemia de Covid-19, houve ajuste no valor da nota fiscal, tendo como base a dedução do valor dos materiais não recebidos correspondentes ao período.
Providência:
Foi enviado e-mail com planilha de materiais a serem entregues no mês de abril à empresa contratada e solicitação de redução no valor de R$152,00 (cento e cinquenta e dois reais). Assim, a nota fiscal referente ao mês de abril apresenta total de RS 4.791,74 (quatro mil setecentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos).
#616/05/2020 a 15/06/2020R$ 4.943,74
Fiscal da Medição:
Janekeyla Gomes de Sousa (AP)
Período Executado:
01/05/2020 a 31/05/2020
Valor Executado:
R$ 2.764,45
Nº do Documento:
1342 no valor de R$2.764,45
Ocorrência:
Devido o Ofício Circular nº 11/2020 - PROAD/RE/IFRN, que trata sobre a execução de contratos terceirizados diante da pandemia de Covid-19, houve ajuste no valor da nota fiscal, tendo como base a dedução do valor dos materiais não recebidos correspondentes ao período e a negociação para concessão de férias dos funcionários sem apresentação de substituto no posto de trabalho (13 dias de férias no mês de maio).
Providência:
Foi enviado e-mail com planilha de materiais a serem entregues no mês de maio à empresa contratada e solicitação de redução no valor de R$37,00 (trinta e sete reais). Além da dedução pelos 13 dias de férias, correspondendo a redução no valor de R$2.142,29 (dois mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos). Assim, a nota fiscal referente ao mês de maio apresenta total de RS 2.764,45 (dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).
#716/06/2020 a 15/07/2020R$ 4.943,74
Fiscal da Medição:
Janekeyla Gomes de Sousa (AP)
Período Executado:
01/06/2020 a 30/06/2020
Valor Executado:
R$ 4.316,88
Nº do Documento:
1410 no valor de R$4.316,88
Ocorrência:
Devido o Ofício Circular nº 11/2020 - PROAD/RE/IFRN, que trata sobre a execução de contratos terceirizados diante da pandemia de Covid-19, houve ajuste no valor da nota fiscal, tendo como base a dedução do valor dos materiais não recebidos correspondentes ao período. Houve a negociação para concessão de férias dos funcionários sem apresentação de substituto no posto de trabalho (02 dias de férias no mês de junho). Considerou-se também a edição da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020, que reduz, excepcionalmente, do período de 1º de março de 2020 a 30 de junho de 2020, as alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos (Sistema S).
Providência:
Foi enviado e-mail solicitando a suspensão dos materiais referentes ao mês de junho à empresa contratada com solicitação de redução no valor de R$179,50. E dedução pelos 02 dias de férias, correspondendo a redução no valor de R$329,58. Além disso, houve dedução de R$117,78 referente aos descontos de 3 meses do Sistema S. Assim com as glosas, a nota fiscal do mês de junho apresenta total de RS 4.316,88 (quatro mil e trezentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos).
#816/07/2020 a 15/08/2020R$ 4.943,74
Fiscal da Medição:
Janekeyla Gomes de Sousa (AP)
Período Executado:
01/07/2020 a 31/07/2020
Valor Executado:
R$ 4.764,24
Nº do Documento:
1442 no valor de R$4.764,24
Ocorrência:
Devido o Ofício Circular nº 11/2020 - PROAD/RE/IFRN, que trata sobre a execução de contratos terceirizados diante da pandemia de Covid-19, houve ajuste no valor da nota fiscal, tendo como base a dedução do valor dos materiais não recebidos correspondentes ao período.
Providência:
Foi enviado comunicado à empresa contratada solicitando a suspensão dos materiais referentes ao mês de julho, com solicitação de redução no valor de R$179,50. Assim, a nota fiscal do mês de julho apresenta total de RS 4.764,24 (quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).
#916/08/2020 a 15/09/2020R$ 4.943,74
Fiscal da Medição:
Janekeyla Gomes de Sousa (AP)
Período Executado:
01/08/2020 a 31/08/2020
Valor Executado:
R$ 4.833,24
Nº do Documento:
1485 no valor de R$ 4.833,24
Ocorrência:
Devido o Ofício Circular nº 11/2020 - PROAD/RE/IFRN, que trata sobre a execução de contratos terceirizados diante da pandemia de Covid-19, houve ajuste no valor da nota fiscal, tendo como base a dedução do valor dos materiais não recebidos correspondentes ao período.
Providência:
Foi enviado e-mail com planilha de materiais a serem entregues no mês de agosto à empresa contratada e solicitação de redução no valor de R$110,50 (cento e dez reais e cinquenta centavos). Assim, a nota fiscal apresenta total de R$4.833,24 (quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos).
#1016/09/2020 a 15/10/2020R$ 4.943,74
Fiscal da Medição:
Janekeyla Gomes de Sousa (AP)
Período Executado:
01/09/2020 a 30/09/2020
Valor Executado:
R$ 4.764,44
Nº do Documento:
1528 no valor de R$ 4.764,24
Ocorrência:
Devido o Ofício Circular nº 11/2020 - PROAD/RE/IFRN, que trata sobre a execução de contratos terceirizados diante da pandemia de Covid-19, houve ajuste no valor da nota fiscal, tendo como base a dedução do valor dos materiais não recebidos correspondentes ao período. Além disso, houve atraso na medição do contrato devido ausência de documentação enviada pela empresa.
Providência:
Foi enviado comunicado à empresa contratada solicitando a suspensão dos materiais referentes ao mês de Setembro, com solicitação de redução no valor de R$179,50. Assim, a nota fiscal do mês de Setembro apresenta total de RS 4.764,24 (quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Ressalto que os documentos ausentes foram solicitados por mais de uma vez através de e-mail (envio de check list dos documentos para medição mensal do contrato) e aguardou-se o envio para realização do processo de pagamento.
#1116/10/2020 a 15/11/2020R$ 4.943,74
Fiscal da Medição:
Janekeyla Gomes de Sousa (AP)
Período Executado:
01/10/2020 a 31/10/2020
Valor Executado:
R$ 4.764,24
Nº do Documento:
1535 no valor de R$ 4.764,24
Ocorrência:
Devido o Ofício Circular nº 11/2020 - PROAD/RE/IFRN, que trata sobre a execução de contratos terceirizados diante da pandemia de Covid-19, houve ajuste no valor da nota fiscal, tendo como base a dedução do valor dos materiais não recebidos correspondentes ao período.
Providência:
Foi enviado comunicado à empresa contratada solicitando a suspensão dos materiais referentes ao mês de Outubro, com solicitação de redução no valor de R$179,50. Assim, a nota fiscal apresenta total de RS 4.764,24 (quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).
#1216/11/2020 a 15/12/2020R$ 4.943,74
Fiscal da Medição:
Rilza Souza de Gois Costa (AP)
Período Executado:
01/11/2020 a 30/11/2020
Valor Executado:
R$ 4.764,24
Nº do Documento:
1612 no valor de R$ 4.764,24
Ocorrência:
Devido o Ofício Circular nº 11/2020 - PROAD/RE/IFRN, que trata sobre a execução de contratos terceirizados diante da pandemia de Covid-19, houve ajuste no valor da nota fiscal, tendo como base a dedução do valor dos materiais não recebidos correspondentes ao período.
Processo:
23136.000057.2021-10
Providência:
Foi enviado comunicado à empresa contratada solicitando a suspensão dos materiais referentes ao mês de novembro, com solicitação de redução no valor de R$179,50. Assim, a nota fiscal apresenta total de RS 4.764,24 (quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).
Fiscal da Medição:
Janekeyla Gomes de Sousa (AP)
Período Executado:
01/12/2020 a 15/12/2020
Valor Executado:
R$ 2.392,13
Nº do Documento:
1646
Ocorrência:
Devido o encerramento do contrato se dar na data de 15 de dezembro de 2020, houve ajuste no valor da nota fiscal. Também houve atraso no envio da NF e documentações, sendo enviado apenas no dia 19 de fevereiro de 2021.
Processo:
23136.000225.2021-69
Providência:
Foi enviado IMR à empresa contratada informando que para o valor do cálculo da NF devia-se considerar o número de dias de serviços prestados pela empresa. Assim, a nota fiscal referente ao mês de Dezembro apresenta valor total de R$ 2.392,13 (dois mil, trezentos e noventa e dois reais e treze centavos). Quanto ao atraso do envio da documentação, houve a abertura de processo para apuração de inexecução contratual (23136.000064.2021-11).
ServidorTipoTermoPortariaCampusData da NomeaçãoData Final da VigênciaSituação
3088221 - Janekeyla Gomes de SousaTitular-446/2019 DG/AP/IFRNAP16/12/19Ativo
1732296 - Rilza Souza de Gois CostaSubstituto-446/2019 DG/AP/IFRNAP16/12/19Ativo

Nenhum termo aditivo cadastrado.

Nenhum apostilamento cadastrado.

Nenhum anexo cadastrado.

Nenhuma ocorrência cadastrada.

TipoVigênciaPA do SIAFIValor
Fiança16/12/20192020PA0000042966.24

Nenhuma mão de obra cadastrada.