| #1 | 16/12/2019 a 15/01/2020 | R$ 4.943,74 | - Fiscal da Medição:
- Janekeyla Gomes de Sousa (AP)
- Período Executado:
- 16/12/2019 a 31/12/2019
- Valor Executado:
- R$ 2.471,87
- Nº do Documento:
- 1078 no valor de R$2.471,87
- Ocorrência:
- Valor da nota fiscal reduzida devido à data de início do contrato - 16 de dezembro de 2019.
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| #2 | 16/01/2020 a 15/02/2020 | R$ 4.943,74 | - Fiscal da Medição:
- Janekeyla Gomes de Sousa (AP)
- Período Executado:
- 01/01/2020 a 31/01/2020
- Valor Executado:
- R$ 4.943,74
- Nº do Documento:
- 1084
- Ocorrência:
- Sem ocorrências.
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| #3 | 16/02/2020 a 15/03/2020 | R$ 4.943,74 | - Fiscal da Medição:
- Rilza Souza de Gois Costa (AP)
- Período Executado:
- 01/02/2020 a 29/02/2020
- Valor Executado:
- R$ 4.943,74
- Nº do Documento:
- 001159 no valor de R$ 4.943,74
- Ocorrência:
- Sem ocorrências até o momento.
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| #4 | 16/03/2020 a 15/04/2020 | R$ 4.943,74 | - Fiscal da Medição:
- Janekeyla Gomes de Sousa (AP)
- Período Executado:
- 01/03/2020 a 31/03/2020
- Valor Executado:
- R$ 4.772,07
- Nº do Documento:
- 1262 no valor de R$4.772,07
- Ocorrência:
- Devido o Ofício Circular nº 11/2020 - PROAD/RE/IFRN, que trata sobre a execução de contratos terceirizados diante da pandemia de Covid-19, houve ajuste no valor da nota fiscal, tendo como base a dedução do valor dos materiais não recebidos correspondentes ao período e, cálculo do auxílio alimentação referente aos dias trabalhados (conforme convenção coletiva de trabalho).
- Processo:
- 23136.000651.2020-11
- Providência:
- Foi enviado ofício à empresa contratada solicitando redução no valor de R$171,67 (cento e setenta e um real e sessenta e sete centavos). Assim, a nota fiscal referente ao mês de março apresenta total de RS 4.772,07 (quatro mil setecentos e setenta e dois reais e sete centavos).
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| #5 | 16/04/2020 a 15/05/2020 | R$ 4.943,74 | - Fiscal da Medição:
- Janekeyla Gomes de Sousa (AP)
- Período Executado:
- 01/04/2020 a 30/04/2020
- Valor Executado:
- R$ 4.791,74
- Nº do Documento:
- 1283 no valor de R$4.791,74
- Ocorrência:
- Devido o Ofício Circular nº 11/2020 - PROAD/RE/IFRN, que trata sobre a execução de contratos terceirizados diante da pandemia de Covid-19, houve ajuste no valor da nota fiscal, tendo como base a dedução do valor dos materiais não recebidos correspondentes ao período.
- Providência:
- Foi enviado e-mail com planilha de materiais a serem entregues no mês de abril à empresa contratada e solicitação de redução no valor de R$152,00 (cento e cinquenta e dois reais). Assim, a nota fiscal referente ao mês de abril apresenta total de RS 4.791,74 (quatro mil setecentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos).
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| #6 | 16/05/2020 a 15/06/2020 | R$ 4.943,74 | - Fiscal da Medição:
- Janekeyla Gomes de Sousa (AP)
- Período Executado:
- 01/05/2020 a 31/05/2020
- Valor Executado:
- R$ 2.764,45
- Nº do Documento:
- 1342 no valor de R$2.764,45
- Ocorrência:
- Devido o Ofício Circular nº 11/2020 - PROAD/RE/IFRN, que trata sobre a execução de contratos terceirizados diante da pandemia de Covid-19, houve ajuste no valor da nota fiscal, tendo como base a dedução do valor dos materiais não recebidos correspondentes ao período e a negociação para concessão de férias dos funcionários sem apresentação de substituto no posto de trabalho (13 dias de férias no mês de maio).
- Providência:
- Foi enviado e-mail com planilha de materiais a serem entregues no mês de maio à empresa contratada e solicitação de redução no valor de R$37,00 (trinta e sete reais). Além da dedução pelos 13 dias de férias, correspondendo a redução no valor de R$2.142,29 (dois mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos). Assim, a nota fiscal referente ao mês de maio apresenta total de RS 2.764,45 (dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).
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| #7 | 16/06/2020 a 15/07/2020 | R$ 4.943,74 | - Fiscal da Medição:
- Janekeyla Gomes de Sousa (AP)
- Período Executado:
- 01/06/2020 a 30/06/2020
- Valor Executado:
- R$ 4.316,88
- Nº do Documento:
- 1410 no valor de R$4.316,88
- Ocorrência:
- Devido o Ofício Circular nº 11/2020 - PROAD/RE/IFRN, que trata sobre a execução de contratos terceirizados diante da pandemia de Covid-19, houve ajuste no valor da nota fiscal, tendo como base a dedução do valor dos materiais não recebidos correspondentes ao período. Houve a negociação para concessão de férias dos funcionários sem apresentação de substituto no posto de trabalho (02 dias de férias no mês de junho). Considerou-se também a edição da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020, que reduz, excepcionalmente, do período de 1º de março de 2020 a 30 de junho de 2020, as alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos (Sistema S).
- Providência:
- Foi enviado e-mail solicitando a suspensão dos materiais referentes ao mês de junho à empresa contratada com solicitação de redução no valor de R$179,50. E dedução pelos 02 dias de férias, correspondendo a redução no valor de R$329,58. Além disso, houve dedução de R$117,78 referente aos descontos de 3 meses do Sistema S. Assim com as glosas, a nota fiscal do mês de junho apresenta total de RS 4.316,88 (quatro mil e trezentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos).
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| #8 | 16/07/2020 a 15/08/2020 | R$ 4.943,74 | - Fiscal da Medição:
- Janekeyla Gomes de Sousa (AP)
- Período Executado:
- 01/07/2020 a 31/07/2020
- Valor Executado:
- R$ 4.764,24
- Nº do Documento:
- 1442 no valor de R$4.764,24
- Ocorrência:
- Devido o Ofício Circular nº 11/2020 - PROAD/RE/IFRN, que trata sobre a execução de contratos terceirizados diante da pandemia de Covid-19, houve ajuste no valor da nota fiscal, tendo como base a dedução do valor dos materiais não recebidos correspondentes ao período.
- Providência:
- Foi enviado comunicado à empresa contratada solicitando a suspensão dos materiais referentes ao mês de julho, com solicitação de redução no valor de R$179,50. Assim, a nota fiscal do mês de julho apresenta total de RS 4.764,24 (quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).
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| #9 | 16/08/2020 a 15/09/2020 | R$ 4.943,74 | - Fiscal da Medição:
- Janekeyla Gomes de Sousa (AP)
- Período Executado:
- 01/08/2020 a 31/08/2020
- Valor Executado:
- R$ 4.833,24
- Nº do Documento:
- 1485 no valor de R$ 4.833,24
- Ocorrência:
- Devido o Ofício Circular nº 11/2020 - PROAD/RE/IFRN, que trata sobre a execução de contratos terceirizados diante da pandemia de Covid-19, houve ajuste no valor da nota fiscal, tendo como base a dedução do valor dos materiais não recebidos correspondentes ao período.
- Providência:
- Foi enviado e-mail com planilha de materiais a serem entregues no mês de agosto à empresa contratada e solicitação de redução no valor de R$110,50 (cento e dez reais e cinquenta centavos). Assim, a nota fiscal apresenta total de R$4.833,24 (quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos).
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| #10 | 16/09/2020 a 15/10/2020 | R$ 4.943,74 | - Fiscal da Medição:
- Janekeyla Gomes de Sousa (AP)
- Período Executado:
- 01/09/2020 a 30/09/2020
- Valor Executado:
- R$ 4.764,44
- Nº do Documento:
- 1528 no valor de R$ 4.764,24
- Ocorrência:
- Devido o Ofício Circular nº 11/2020 - PROAD/RE/IFRN, que trata sobre a execução de contratos terceirizados diante da pandemia de Covid-19, houve ajuste no valor da nota fiscal, tendo como base a dedução do valor dos materiais não recebidos correspondentes ao período. Além disso, houve atraso na medição do contrato devido ausência de documentação enviada pela empresa.
- Providência:
- Foi enviado comunicado à empresa contratada solicitando a suspensão dos materiais referentes ao mês de Setembro, com solicitação de redução no valor de R$179,50. Assim, a nota fiscal do mês de Setembro apresenta total de RS 4.764,24 (quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Ressalto que os documentos ausentes foram solicitados por mais de uma vez através de e-mail (envio de check list dos documentos para medição mensal do contrato) e aguardou-se o envio para realização do processo de pagamento.
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| #11 | 16/10/2020 a 15/11/2020 | R$ 4.943,74 | - Fiscal da Medição:
- Janekeyla Gomes de Sousa (AP)
- Período Executado:
- 01/10/2020 a 31/10/2020
- Valor Executado:
- R$ 4.764,24
- Nº do Documento:
- 1535 no valor de R$ 4.764,24
- Ocorrência:
- Devido o Ofício Circular nº 11/2020 - PROAD/RE/IFRN, que trata sobre a execução de contratos terceirizados diante da pandemia de Covid-19, houve ajuste no valor da nota fiscal, tendo como base a dedução do valor dos materiais não recebidos correspondentes ao período.
- Providência:
- Foi enviado comunicado à empresa contratada solicitando a suspensão dos materiais referentes ao mês de Outubro, com solicitação de redução no valor de R$179,50. Assim, a nota fiscal apresenta total de RS 4.764,24 (quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).
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| #12 | 16/11/2020 a 15/12/2020 | R$ 4.943,74 | - Fiscal da Medição:
- Rilza Souza de Gois Costa (AP)
- Período Executado:
- 01/11/2020 a 30/11/2020
- Valor Executado:
- R$ 4.764,24
- Nº do Documento:
- 1612 no valor de R$ 4.764,24
- Ocorrência:
- Devido o Ofício Circular nº 11/2020 - PROAD/RE/IFRN, que trata sobre a execução de contratos terceirizados diante da pandemia de Covid-19, houve ajuste no valor da nota fiscal, tendo como base a dedução do valor dos materiais não recebidos correspondentes ao período.
- Processo:
- 23136.000057.2021-10
- Providência:
- Foi enviado comunicado à empresa contratada solicitando a suspensão dos materiais referentes ao mês de novembro, com solicitação de redução no valor de R$179,50. Assim, a nota fiscal apresenta total de RS 4.764,24 (quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).
- Fiscal da Medição:
- Janekeyla Gomes de Sousa (AP)
- Período Executado:
- 01/12/2020 a 15/12/2020
- Valor Executado:
- R$ 2.392,13
- Nº do Documento:
- 1646
- Ocorrência:
- Devido o encerramento do contrato se dar na data de 15 de dezembro de 2020, houve ajuste no valor da nota fiscal. Também houve atraso no envio da NF e documentações, sendo enviado apenas no dia 19 de fevereiro de 2021.
- Processo:
- 23136.000225.2021-69
- Providência:
- Foi enviado IMR à empresa contratada informando que para o valor do cálculo da NF devia-se considerar o número de dias de serviços prestados pela empresa. Assim, a nota fiscal referente ao mês de Dezembro apresenta valor total de R$ 2.392,13 (dois mil, trezentos e noventa e dois reais e treze centavos). Quanto ao atraso do envio da documentação, houve a abertura de processo para apuração de inexecução contratual (23136.000064.2021-11).
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