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Contrato 102/2020

Dados Gerais

TipoContratoSubtipoServiço Continuado com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra - Apoio Operacional
ContinuadoSim
Data de Início01/11/2020Data de TérminoProrrogado de 31/10/2021 para 01/11/2022Data Limite de Prorrogação31/10/2026
Processo23136.000730.2020-22 Visualizar Processo
Campi
  • DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS APODI
Arquivo Digitalizado Arquivo do Contrato
ObjetoServiços continuados de apoio administrativo de trabalhadores rurais e tratorista, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
LicitaçãoPregãoPregão01/2020
Número do Cronograma 102/2020 Quantidade de Parcelas12
Concluído?Não
Período Executado

49%

359 dias de 730 dias

Valor Executado

45%

R$ 276.391,08 de R$ 602.405,30

Demonstrativo de Valores

ItemValor (R$)
Contrato Original+ 283.737,03
Termo Aditivo 1 (de Prazo, de Valor) + 300.666,87
Apostilamento 1+ R$ 18.001,40
Total: Contrato + Aditivos de Valor + Apostilamentos 602.405,30
Total Executado- 276.391,08
Saldo 326.014,22

Dados da Contratada

NomeNEW QUALITY SERVICE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - ME
CNPJ09.455.740/0001-97
EnderecoPRAÇA COMENDADOR GERMANO RORIZ, 175, SETOR SUL, 74093-320, GOIANIA / GO
E-mail-
Telefones-
Representantes-

Publicações do Contrato

TipoNúmeroDataDescriçãoArquivo Digitalizado
Diario Oficial19509/10/2020Extrato de Publicação no DOU14e50b6e655a3f4da3799dbd0919f172.pdf

Publicações de Termos Aditivos

Nenhuma publicação de termo aditivo cadastrada.

Nº:
102/2020
Nº da ParcelaPeríodo PrevistoValor PrevistoMedição
#101/11/2020 a 30/11/2020R$ 23.644,75
Fiscal da Medição:
Angela Patricia Alves Coelho Gracindo (AP)
Período Executado:
01/11/2020 a 30/11/2020
Valor Executado:
R$ 23.644,13
Nº do Documento:
Nota fiscal nº 491
Ocorrência:
A Empresa nos enviou a nota fiscal nº 491 com valor de R$ 23.644,13 (Vinte e três mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e treze centavos) divergente do valor contratual, que é de R$ 23.644,75 (Vinte e três mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco reais), portanto, realizou-se a comunicação com a mesma informando do ocorrido e ficou acertado da diferença ser acrescida na nota fiscal referente à medição do mês de DEZEMBRO/2020. A empresa não pagou aos trabalhadores o valor referente às horas extras trabalhadas no mês de novembro/2020.
Processo:
23136.001594.2020-98
Providência:
Informar a Empresa, dar ciência ao gestor de contratos e quitar a diferença da nota no pagamento da nota fiscal de dezembro.
#201/12/2020 a 31/12/2020R$ 23.644,75
Fiscal da Medição:
William Gama de Oliveira (AP)
Período Executado:
01/12/2020 a 31/12/2020
Valor Executado:
R$ 23.645,37
Nº do Documento:
520
Ocorrência:
Empresa nos enviou a nota fiscal nº 520 com valor de R$ 23.645,37 (Vinte e três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos) divergente do valor contratual, que é de R$ 23.644,75 (Vinte e três mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco reais), Essa diferença deu-se para compensar o valor da nota fiscal de nº 491 referente ao mês de novembro que tinha um valor inferior ao do valor contratual.
Processo:
23136.000043.2021-98
#301/01/2021 a 31/01/2021R$ 23.644,75
Fiscal da Medição:
Angela Patricia Alves Coelho Gracindo (AP)
Período Executado:
01/01/2021 a 31/01/2021
Valor Executado:
R$ 23.644,75
Nº do Documento:
Nota Fiscal nº 556
Ocorrência:
Ocorrência 1: Durante o mês de janeiro, houve o afastamento de um colaborador (trabalhador rural), por suspeita de estar contaminado pelo coronavírus (SARS-CoV-2), pois o mesmo apresentou sintomas e, após passar por análise clínica de um médico, apresentou documento solicitando seu afastamento temporário para tratamento de saúde (atestado médico). Não será realizado glosa à nota fiscal, por motivo de falta justificada, sem prejuízo para o funcionário, nem para a Empresa, conforme Orientação contida no Ofício Circular nº 10/2020 - PROAD/RE/IFRN - 26/03/2020: "2º - Notificar as empresas contratadas que, a ausência do prestador de serviço decorrente da quarentena, configura-se como falta justificada (Art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020), não havendo, portanto, prejuízos aos trabalhadores terceirizados, às empresas contratadas e à garantia da manutenção do atendimento essencial à comunidade". Ocorrência 2: A empresa atrasou o adiantamento dos 40% do salário, que deveria ser pago até o 20º dia do mês e pagou com valor do salário mínimo vigente, sem acréscimo dos R$ 12,00 (doze reais).
Processo:
23136.000211.2021-45
Providência:
Foi enviado e-mail informando do atraso e aberto um processo solicitando apuração de inexecução contratual por parte da empresa (processo 23136.000174.2021-75), referente ao pagamento dos colaboradores (Trabalhadores Rurais) em desacordo com o valor de referência da CCT RN000067/2020.
#401/02/2021 a 28/02/2021R$ 23.644,75
Fiscal da Medição:
Angela Patricia Alves Coelho Gracindo (AP)
Período Executado:
01/02/2021 a 28/02/2021
Valor Executado:
R$ 23.644,75
Nº do Documento:
Nota fiscal nº 566
Ocorrência:
Durante o mês de fevereiro foi enviado e-mail à Empresa, com cópia para o Gestor de Contratos do IFRN/AP, para informar da ocorrência recorrente do atraso no pagamento do adiantamento dos 40% do salários dos trabalhadores rurais, assim como do pagamento equivocado do percentual de insalubridade (19% e não os 20% que são de direito dos trabalhadores). Também foi observado que desde o pagamento de janeiro que os trabalhadores não estão recebendo seus salários corretos, que seria o valor do salário mínimo vigente (R$ 1.100,00) acrescido de R$ 12,00, conforme convenção trabalhista. No dia 03.03.2021, foi enviado outro e-mail à Empresa New Quality solicitando a documentação comprobatória do pagamento dos benefícios mensais e diários do Tratorista, mas até o dia 15.03.2021, não houve resposta. Sendo assim, solicitou-se dos Gestores do Contrato o desconto de R$ 59,31 (Cinquenta e nove reais e trinta e um centavos) da Nota Fiscal.
Processo:
23136.000275.2021-46
#501/03/2021 a 31/03/2021R$ 23.644,75
Fiscal da Medição:
Angela Patricia Alves Coelho Gracindo (AP)
Período Executado:
01/03/2021 a 31/03/2021
Valor Executado:
R$ 23.644,75
Nº do Documento:
NOTA FISCAL Nº 601
Ocorrência:
No mês de março houve a substituição dos serviços de dois colaboradores (1 trabalhador rural e 1 tratorista), tendo em vista que os mesmos apresentaram problemas de saúde e comunicaram a empresa por meio de atestado médico. Ao todo, foram 6 dias de substituição, sendo 3 referente ao trabalhador rural: RAIMUNDO TARGINO DA COSTA FILHO e os outros 3 dias referente ao tratorista: EVANILSON DE OLIVEIRA BARBOZA.
Processo:
23136.000495.2021-70
Providência:
A empresa realizou a substituição dos serviços dentro do prazo esperado (até 24 horas).
#601/04/2021 a 30/04/2021R$ 23.644,75
Fiscal da Medição:
William Gama de Oliveira (AP)
Período Executado:
01/04/2021 a 30/04/2021
Valor Executado:
R$ 23.644,75
Nº do Documento:
NOTA FISCAL Nº 622
Ocorrência:
A Empresa demorou alguns dias para entregar os comprovantes do Benefício Social Familiar, o Auxílio Saúde, o Seguro de Vida e o Programa de Qualificação Profissional do tratorista, cujos comprovantes devem constar no processo para pagamento da Nota Fiscal. Foi cobrado a entrega do fardamento referente ao 2º semestre, a empresa informou que já está em processo de confecção e que deverá ser entregue em breve.
Processo:
23136.000716.2021-18
#701/05/2021 a 31/05/2021R$ 23.644,75
Fiscal da Medição:
Angela Patricia Alves Coelho Gracindo (AP)
Período Executado:
01/05/2021 a 31/05/2021
Valor Executado:
R$ 23.644,75
Nº do Documento:
NF Nº 642
Ocorrência:
A entrega dos fardamentos referente ao segundo semestre ainda encontra-se em atraso.
Processo:
23136.000797.2021-48
Providência:
Foi relatado pela empresa que a entrega dos fardamentos será realizada no dia 16/06/2021.
#801/06/2021 a 30/06/2021R$ 23.644,75
Fiscal da Medição:
Angela Patricia Alves Coelho Gracindo (AP)
Período Executado:
01/06/2021 a 30/06/2021
Valor Executado:
R$ 9.689,55
Nº do Documento:
NF 649
Ocorrência:
Processo:
23136.000888.2021-83
Fiscal da Medição:
Angela Patricia Alves Coelho Gracindo (AP)
Período Executado:
01/06/2021 a 30/06/2021
Valor Executado:
R$ 25.307,12
Nº do Documento:
NF nº 650
Ocorrência:
A empresa entregou a segunda parcela do fardamento (referente aos 50% da execução do contrato) foi entregue com atraso e faltando itens, como: camisa de algodão, de manga longa com punho e gola redonda, além das botas de couro.
Processo:
23136.000901.2021-02
Providência:
Foi enviado um e-mail a empresa solicitando providências.
#901/07/2021 a 31/07/2021R$ 23.644,75
Fiscal da Medição:
Angela Patricia Alves Coelho Gracindo (AP)
Período Executado:
01/07/2021 a 31/07/2021
Valor Executado:
R$ 25.307,12
Nº do Documento:
Nota fiscal Nº 685
Ocorrência:
Processo:
23136.001106.2021-23
#1001/08/2021 a 31/08/2021R$ 23.644,75
Fiscal da Medição:
Angela Patricia Alves Coelho Gracindo (AP)
Período Executado:
01/08/2021 a 31/08/2021
Valor Executado:
R$ 25.307,12
Nº do Documento:
NF nº 713
Ocorrência:
Durante o mês de agosto/2021, um dos colaboradores precisou se afastar por motivo de doença, por dois dias.
Processo:
23136.001207.2021-02
Providência:
A empresa foi comunicada e logo realizou a substituição do colaborador.
#1101/09/2021 a 30/09/2021R$ 23.644,75
Fiscal da Medição:
William Gama de Oliveira (AP)
Período Executado:
01/09/2021 a 30/09/2021
Valor Executado:
R$ 25.266,92
Nº do Documento:
nota fiscal nº 731
Ocorrência:
A empresa não conseguiu realizar o pagamento do Benefício do Programa de Qualificação Profissional ao colaborador tratorista. Já vem sendo cobrado desde o início do contrato, sendo descontado da nota apenas na medição do mês de fevereiro/2021.
Processo:
23136.001418.2021-37
Providência:
Como providência, solicitamos a glosa em nota de pagamento do mês de setembro, sendo descontados dois meses do ano de 2020 (R$ 3,86 x 2 = R$ 7,72) e oito meses do ano 2021 (R$ 4,06 x 8 = 32,48), tendo em vista que o mês de fevereiro já teve esse benefício descontado da nota de pagamento. Portanto, o valor total a ser descontado é de R$ 40,20 (Quarenta reais e vinte centavos), devendo ser pago o valor de R$ 25.266,92 (Vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos).
#1201/10/2021 a 31/10/2021R$ 23.644,75 -
#1301/11/2021 a 30/11/2021R$ 25.055,57 -
#1401/12/2021 a 31/12/2021R$ 25.055,57 -
#1501/01/2022 a 31/01/2022R$ 25.055,57 -
#1601/02/2022 a 28/02/2022R$ 25.055,57 -
#1701/03/2022 a 31/03/2022R$ 25.055,57 -
#1801/04/2022 a 30/04/2022R$ 25.055,57 -
#1901/05/2022 a 31/05/2022R$ 25.055,57 -
#2001/06/2022 a 30/06/2022R$ 25.055,57 -
#2101/07/2022 a 31/07/2022R$ 25.055,57 -
#2201/08/2022 a 31/08/2022R$ 25.055,57 -
#2301/09/2022 a 30/09/2022R$ 25.055,57 -
#2401/10/2022 a 01/11/2022R$ 25.055,57 -
ServidorTipoTermoPortariaCampusData da NomeaçãoData Final da VigênciaSituação
1206054 - Jaime Virginio Camara NetoGestor de Contratos Titular-250/2020AP06/10/20Ativo
1318674 - Talles Rodrigo Barbosa de AquinoGestor de Contratos Titular-250/2020AP06/10/20Ativo
1788857 - Angela Patricia Alves Coelho GracindoFiscal Técnico e Administrativo Titular-251/2020AP06/10/20Ativo
2263759 - William Gama de OliveiraFiscal Técnico e Administrativo Substituto-251/2020AP06/10/20Ativo
OrdemNúmeroTipo de AditivoTipo de TermoParcelasArquivo Digitalizado
1º Termo301/2021

Aditivo de Prazo (01/11/21 - 01/11/22)

Aditivo de Valor (R$ 300.666,87)

--5d3af0db70beb2c5125b035d3db785ee.pdf
NúmeroValorData InicialData FinalArquivo Digitalizado
55/202118.001,4001/11/202031/10/2021Ver arquivo
TipoDataDescriçãoArquivo Digitalizado
Outros06/10/2020Portaria nº 250/2020 - DG/AP/RE/IFRN - designação da equipe Gestora2593775172ceba053b922c95178eb9ea.pdf
Outros06/10/2020Portaria nº 251/2020 - DG/AP/RE/IFRN - Designação da equipe de Fiscalização27e1dc435ac221f3be6a5616d1e4e451.pdf

Nenhuma ocorrência cadastrada.

TipoVigênciaPA do SIAFIValor
Seguro Garantia01/02/20222020PA00006814186.85
Prestador de ServiçoCategoriaFunçãoJornada de TrabalhoSalário BrutoCusto MensalDesligamentoSituação
Alexandre Soares da Costa (05846456430)Trabalhador RuralTrabalhador Rural44 horas semanais1.112,002.851,17-Ativo
Rondinely de Oliveira Pinheiro (08568105416)Trabalhador RuralTrabalhador Rural44 horas semanais1.112,002.851,17-Ativo
Joelmo Barbosa de Farias (70090510461)Trabalhador RuralTrabalhador Rural44 horas semanais1.112,002.851,17-Ativo
Raimundo Targino da Costa Filho (65548833472)Trabalhador RuralTrabalhador Rural44 horas semanais1.112,002.851,17-Ativo
Antonio Jerry Holanda de Morais (62598171420)Trabalhador RuralTrabalhador Rural44 horas semanais1.112,002.851,17-Ativo
Maurício Alves Dantas (70525322477)Trabalhador RuralTrabalhador Rural44 horas semanais1.112,002.851,17-Ativo
Gilvan de Oliveira (01701775484)Trabalhador RuralTrabalhador Rural44 horas semanais1.112,002.851,17-Ativo
Evanilson de Oliveira Barbosa (05466175498)TratoristaTratorista44 horas semanais1.637,123.686,53-Ativo