Contrato 026/2021

Dados Gerais

Tipo: Contrato
Subtipo: Serviço Continuado sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra - Energia Elétrica
Continuado: Sim
Data de Início: 25/02/2021
Data de Término: Prorrogado de 25/05/2021 para 25/02/2022
Data Limite de Prorrogação: 24/05/2026
Processo: 23057.005234.2020-45 Visualizar Processo
Campi: DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL
Arquivo Digitalizado: Arquivo do Contrato
Objeto: prestação do serviço de rebaixamento de entrada de energia elétrica aérea de alta-tensão, incluindo serviços de drenagem da via, em frente às diretorias acadêmicas DIACIN, DIACON, DIAC e DIAREN e prédio do INTC do IFRN, campus Natal-Central, a serem executados nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Licitação: Regime Diferenciado de Contratação - RDC
Pregão: 3/2020
Número do Cronograma: 26/2021
Quantidade de Parcelas: 1
Concluído: Não
Período Executado: 100%
451 dias de 365 dias
Valor Executado: 94%
R$ 306.741,53 de R$ 323.576,23

Demonstrativo de Valores

Item	Valor (R$)
Contrato Original	+ 242.874,62
Termo Aditivo 4 (de Valor)	+ 17.026,82
Termo Aditivo 5 (de Prazo, de Valor)	+ 63.674,79
Total: Contrato + Aditivos de Valor + Apostilamentos	323.576,23
Total Executado	- 306.741,53
Saldo	16.834,70

Dados da Contratada

Nome: NORMA ENGENHARIA SERVICOS -ELETRICOS LTDA - ME
CNPJ: 20.757.012/0001-72
Endereço: -
E-mail: -
Telefones: 8400000000
Representantes: -

Publicações do Contrato

Tipo	Número	Data	Descrição	Arquivo Digitalizado
Diario Oficial	59	25/05/2021	PUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO Nº 137_2021	82ff9b4e16100d20391ce3e8fb3c0752.pdf
Diario Oficial	71	02/03/2021	PUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 26_2021 - NORMA ENGENHARIA	2168b764fd478411f232963bf38b9b8c.pdf
Diario Oficial	56	17/08/2021	PUBLICAÇÃO - 2º TERMO ADITIVO Nº 250_2021	886bfacff7ff445d3e4effb3cfc7cfb8.pdf
Diario Oficial	79	13/12/2021	PUBLICAÇÃO - 4º TERMO ADITIVO Nº 343_2021 - REEQUILIBRIO	1dbcc392e109bb888d17c6d8e49118fb.pdf
Diario Oficial	64	27/12/2021	PUBLICADO - 5º TERMO ADITIVO Nº 387_2021 - ASSINADO - ok	d822fa1d2fda3e9a3b15edc718e57243.pdf
Diario Oficial	60	26/10/2021	PUBLICAÇÃO - 3º Termo Aditivo nº 314_2021 -	e158675dd31548220e636f5b8cfb1ad0.pdf

Publicações de Termos Aditivos

Nenhuma publicação de termo aditivo cadastrada.

Nº:: 26/2021

Nº da Parcela	Período Previsto	Valor Previsto	Medição
#1	25/02/2021 a 25/12/2021	R$ 242.874,62	Fiscal da Medição: Franclin Robias da Silva Junior (RE) Período Executado: 17/04/2021 a 26/10/2021 Valor Executado: R$ 75.611,72 Nº do Documento: 426 Ocorrência: Nota fiscal 424 emitida de maneira incorreta. Processo: 23421.003682.2021-90 Providência: Nota fiscal 424 foi substituída pela NF 426 Fiscal da Medição: Franclin Robias da Silva Junior (RE) Período Executado: 26/10/2021 a 22/11/2021 Valor Executado: R$ 58.918,24 Nº do Documento: 449 Ocorrência: Concluído processo de reequilíbrio econômico-financeiro (Processo 23057.005234.2020-45). O valor total do contrato foi atualizado para R$ 259.901,44. Nota 447 substituída pela NF 449 Processo: 23421.003945.2021-61 Providência: Será dada entrada no processo de aditivo para supressão e inclusão de alguns serviços. Fiscal da Medição: Franclin Robias da Silva Junior (RE) Período Executado: 25/02/2021 a 16/04/2021 Valor Executado: R$ 12.870,40 Nº do Documento: 279 Ocorrência: Foi solicitado aditivo de 90 dias de prazo para execução do objeto, em razão da necessidade de adequação do projeto executivo conforme parecer de análise do projeto pela COSERN, além de redefinição da drenagem de águas pluviais da via interna, localizada adjacente ao local da Obra. Processo: 23421.001496.2021-16 Providência: O fiscal recomendou o deferimento do pedido de aditivo de prazo, sem alteração do valor contratado.
#2	25/10/2021 a 25/12/2021	R$ 17.026,82	Fiscal da Medição: Franclin Robias da Silva Junior (RE) Período Executado: 23/11/2021 a 28/12/2021 Valor Executado: R$ 139.996,60 Nº do Documento: 485 Ocorrência: Processo: 23421.000016.2022-81
#3	25/12/2021 a 25/02/2022	R$ 63.674,79	Fiscal da Medição: Franclin Robias da Silva Junior (RE) Período Executado: 29/12/2021 a 25/02/2022 Valor Executado: R$ 19.344,57 Nº do Documento: 537 Ocorrência: Medição final. Processo: 23421.000745.2022-37

Nº da Parcela

Período Previsto

Valor Previsto

Medição

25/02/2021 a 25/12/2021

R$ 242.874,62

Fiscal da Medição:: Franclin Robias da Silva Junior (RE)
Período Executado:: 17/04/2021 a 26/10/2021
Valor Executado:: R$ 75.611,72
Nº do Documento:: 426
Ocorrência:: Nota fiscal 424 emitida de maneira incorreta.
Processo:: 23421.003682.2021-90
Providência:: Nota fiscal 424 foi substituída pela NF 426

Fiscal da Medição:: Franclin Robias da Silva Junior (RE)
Período Executado:: 26/10/2021 a 22/11/2021
Valor Executado:: R$ 58.918,24
Nº do Documento:: 449
Ocorrência:: Concluído processo de reequilíbrio econômico-financeiro (Processo 23057.005234.2020-45). O valor total do contrato foi atualizado para R$ 259.901,44. Nota 447 substituída pela NF 449
Processo:: 23421.003945.2021-61
Providência:: Será dada entrada no processo de aditivo para supressão e inclusão de alguns serviços.

Fiscal da Medição:: Franclin Robias da Silva Junior (RE)
Período Executado:: 25/02/2021 a 16/04/2021
Valor Executado:: R$ 12.870,40
Nº do Documento:: 279
Ocorrência:: Foi solicitado aditivo de 90 dias de prazo para execução do objeto, em razão da necessidade de adequação do projeto executivo conforme parecer de análise do projeto pela COSERN, além de redefinição da drenagem de águas pluviais da via interna, localizada adjacente ao local da Obra.
Processo:: 23421.001496.2021-16
Providência:: O fiscal recomendou o deferimento do pedido de aditivo de prazo, sem alteração do valor contratado.

25/10/2021 a 25/12/2021

R$ 17.026,82

Fiscal da Medição:: Franclin Robias da Silva Junior (RE)
Período Executado:: 23/11/2021 a 28/12/2021
Valor Executado:: R$ 139.996,60
Nº do Documento:: 485
Ocorrência:
Processo:: 23421.000016.2022-81

25/12/2021 a 25/02/2022

R$ 63.674,79

Fiscal da Medição:: Franclin Robias da Silva Junior (RE)
Período Executado:: 29/12/2021 a 25/02/2022
Valor Executado:: R$ 19.344,57
Nº do Documento:: 537
Ocorrência:: Medição final.
Processo:: 23421.000745.2022-37

Servidor	Tipo	Termo	Portaria	Campus	Data da Nomeação	Data Final da Vigência	Situação
1822800 - Franclin Robias da Silva Junior	Titular	-	155/2021	RE	25/02/21	25/12/21	Ativo
2419093 - Joao Paulo Cardoso de Carvalho	Substituto	-	155/2021	NC	25/02/21	25/12/21	Ativo

Ordem	Número	Tipo de Aditivo	Tipo de Termo	Parcelas	Arquivo Digitalizado
1º Termo	137/2021	Aditivo de Prazo (25/05/21 - 25/08/21)	-	-	dbd1916335804c8724de33a9aabeccf1.pdf
2º Termo	250/2021	Aditivo de Prazo (25/08/21 - 25/10/21)	-	-	994b7e6bd23ad6d09041730e02e2550d.pdf
3º Termo	314/2021	Aditivo de Prazo (25/10/21 - 25/12/21)	-	-	075396b33ebcdfe6d231f57ce5bb7449.pdf
4º Termo	343/2021	Aditivo de Valor (R$ 17.026,82)	Majoração	1	11e0311d8ca51fe602ab7888017e440b.pdf
5º Termo	387/2021	Aditivo de Prazo (25/12/21 - 25/02/22) Aditivo de Valor (R$ 63.674,79)	Majoração	1	f3cfafde881611869c6c3c6f9ed987f6.pdf

Nenhum apostilamento cadastrado.

Tipo	Data	Descrição	Arquivo Digitalizado
Outros	25/02/2021	Portaria de Fiscal nº 155/2021	087abc70c5994d348cbe74ff6af43326.pdf

Nenhuma ocorrência cadastrada.

Tipo	Vigência	PA do SIAFI	Valor
Seguro Garantia	25/08/2021	2021PA000038	12143.73
Seguro Garantia	25/10/2021	2021PA000109	12143.73
Seguro Garantia	26/03/2022	2022PA000001 e 2022PA000021	12995.07

Nenhuma mão de obra cadastrada.