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Contrato 069/2021

Dados Gerais

Tipo
Contrato
Subtipo
Serviço Continuado com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra - Apoio Operacional
Continuado
Sim
Data de Início
12/07/2021
Data de Término
12/07/2022
Data Limite de Prorrogação
11/07/2026
Processo
23421.000331.2021-27 Visualizar Processo
Campi
  • Direção Geral de Lajes
  • Direção Geral de Parelhas
  • REITORIA
Arquivo Digitalizado
Arquivo do Contrato
Objeto
Prestação de serviços continuados de recepcionista, com dedicação exclusiva de mão de obras e fornecimento de insumos, para a Reitoria e campi avançados Lajes e Parelhas do IFRN.
Licitação
Pregão
Pregão
03/2021 (158155)
Número do Cronograma
069/2021
Quantidade de Parcelas
12
Concluído
Não
Período Executado

86%

314 dias de 365 dias

Valor Executado

50%

R$ 77.969,44 de R$ 155.358,76

Demonstrativo de Valores

ItemValor (R$)
Contrato Original+ 143.209,20
Apostilamento 1+ R$ 12.149,56
Total: Contrato + Aditivos de Valor + Apostilamentos 155.358,76
Total Executado- 77.969,44
Saldo 77.389,32

Dados da Contratada

Nome
SERIDO TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA
CNPJ
16.858.536/0001-82
Endereço
Rua Praia de Pipa, 83, 59.150-360, Nova Parnamirim, 59150-360, PARNAMIRIM / RN
E-mail
financeirosts@megafortes.com
Telefones
-
Representantes
-

Publicações do Contrato

TipoNúmeroDataDescriçãoArquivo Digitalizado
Diario Oficial14330/07/2021Publicação do Contrato no DOU.ca92c08869669eb79449e034fee8a353.pdf

Publicações de Termos Aditivos

Nenhuma publicação de termo aditivo cadastrada.

Nº:
069/2021
RC:
2021RC000042
Nº da ParcelaPeríodo PrevistoValor PrevistoMedição
#112/07/2021 a 11/08/2021R$ 11.934,10
Fiscal da Medição:
Emanuel Henrique Gomes Paiva (RE)
Período Executado:
12/07/2021 a 31/07/2021
Valor Executado:
R$ 1.591,20
Nº do Documento:
3734 (Reitoria)
Ocorrência:
Sem ocorrência!
Processo:
23421.002737.2021-44
Providência:
Encaminhar processo à GECON a fim de análise e demais procedimentos para pagamento da fatura.
#212/08/2021 a 11/09/2021R$ 11.934,10
Fiscal da Medição:
Emanuel Henrique Gomes Paiva (RE)
Período Executado:
02/08/2021 a 31/08/2021
Valor Executado:
R$ 7.160,46
Nº do Documento:
3839
Ocorrência:
Sem ocorrência!
Processo:
23421.003128.2021-11
Providência:
Á GECON para análise e demais procedimentos a fim de efetivar o pagamento da fatura.
Fiscal da Medição:
Francisco de Assis da Costa Dias (LAJ)
Período Executado:
02/08/2021 a 31/08/2021
Valor Executado:
R$ 2.386,82
Nº do Documento:
03819
Ocorrência:
Processo:
23134.002527.2021-91
#312/09/2021 a 11/10/2021R$ 11.934,10
Fiscal da Medição:
Emanuel Henrique Gomes Paiva (RE)
Período Executado:
01/09/2021 a 30/09/2021
Valor Executado:
R$ 7.160,46
Nº do Documento:
3916
Ocorrência:
Sem ocorrência.
Processo:
23421.003589.2021-85
Providência:
Á GECON para análise e demais encaminhamentos para efetivar o pagamento.
Fiscal da Medição:
Francisco de Assis da Costa Dias (LAJ)
Período Executado:
01/09/2021 a 30/09/2021
Valor Executado:
R$ 2.386,82
Nº do Documento:
03917
Ocorrência:
A empresa não apresentou a Guia de Recolhimento e nem o Comprovante de Pagamento do INSS
Processo:
23134.002817.2021-35
Providência:
Envio de e-mail solicitando a comprovação de pagamento do INSS
#412/10/2021 a 11/11/2021R$ 11.934,10
Fiscal da Medição:
Emanuel Henrique Gomes Paiva (RE)
Período Executado:
01/10/2021 a 31/10/2021
Valor Executado:
R$ 7.160,46
Nº do Documento:
4004
Ocorrência:
Sem ocorrência!
Processo:
23421.003882.2021-42
Providência:
À GECON para análise e demais encaminhamentos a fim de efetivar o pagamento da fatura.
Fiscal da Medição:
Francisco de Assis da Costa Dias (LAJ)
Período Executado:
01/10/2021 a 31/10/2021
Valor Executado:
R$ 2.386,82
Nº do Documento:
04005
Ocorrência:
Processo:
23134.003147.2021-74
#512/11/2021 a 11/12/2021R$ 11.934,10
Fiscal da Medição:
Jussara Benvindo Neri (RE)
Período Executado:
12/11/2021 a 11/12/2021
Valor Executado:
R$ 7.160,46
Nº do Documento:
NF nº 4190
Ocorrência:
Atraso no envio pela empresa dos documentos necessários mesmo após repetidas solicitações formais pelos fiscais.
Processo:
23421.004165.2021-38
Providência:
Repetidas solicitações formais pelos fiscais.
Fiscal da Medição:
Francisco de Assis da Costa Dias (LAJ)
Período Executado:
01/11/2021 a 30/11/2021
Valor Executado:
R$ 2.386,82
Nº do Documento:
04092
Ocorrência:
Não foi identificado nos documentos informativos a guia e comprovante de pagamento do INSS
Processo:
23134.003404.2021-78
Providência:
Foi solicitado via e-mail o envio dos documentos comprobatório
#612/12/2021 a 11/01/2022R$ 11.934,10
Fiscal da Medição:
Francisco de Assis da Costa Dias (LAJ)
Período Executado:
01/12/2021 a 31/12/2021
Valor Executado:
R$ 2.386,82
Nº do Documento:
04181
Ocorrência:
Foi identificado que as certidões municipal e estadual estavam vencidas e que está faltando as guias e comprovantes de pagamentos de INSS e FGTS.
Processo:
23134.000124.2022-99
Providência:
Envio de e-mail solicitando o envio de SICAF atualização, como também as guias e comprovantes de pagamento do INSS e FGTS
Fiscal da Medição:
Jussara Benvindo Neri (RE)
Período Executado:
12/12/2021 a 11/01/2022
Valor Executado:
R$ 7.160,46
Nº do Documento:
NF nº 4182
Ocorrência:
Sem ocorrências.
Processo:
23421.000173.2022-96
#712/01/2022 a 11/02/2022R$ 11.934,10
Fiscal da Medição:
Elton da Silva Freitas (LAJ)
Período Executado:
01/01/2022 a 31/01/2022
Valor Executado:
R$ 2.386,82
Nº do Documento:
004278
Ocorrência:
Pelo terceiro mês consecutivo a empresa não apresentou guias de recolhimento de FGTS e INSS, tampouco os comprovantes de pagamento.
Processo:
23134.000410.2022-54
Providência:
Foi solicitado via e-mail a regularização mediante previsão dos itens do Termo de referência: "13.23. Fornecer, sempre que solicitados pela Contratante, os comprovantes do cumprimento das obrigações previdenciárias, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e do pagamento dos salários e demais benefícios trabalhistas dos empregados colocados à disposição da Contratante; 13.23.1. A ausência da documentação pertinente ou da comprovação do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e relativas ao FGTS implicará a retenção do pagamento da fatura mensal, em valor proporcional ao inadimplemento, mediante prévia comunicação, até que a situação seja regularizada, sem prejuízo das demais sanções cabíveis."
Fiscal da Medição:
Emanuel Henrique Gomes Paiva (RE)
Período Executado:
01/01/2022 a 31/01/2022
Valor Executado:
R$ 7.160,46
Nº do Documento:
4279
Ocorrência:
Processo:
23421.000619.2022-82
#812/02/2022 a 11/03/2022R$ 11.934,10
Fiscal da Medição:
Jussara Benvindo Neri (RE)
Período Executado:
12/02/2022 a 11/03/2022
Valor Executado:
R$ 7.160,46
Nº do Documento:
NF nº 4360 - Fev 2022 - Contrato nº 69 2021
Ocorrência:
Processo:
23421.001050.2022-72
Fiscal da Medição:
Francisco de Assis da Costa Dias (LAJ)
Período Executado:
12/02/2022 a 11/03/2022
Valor Executado:
R$ 2.386,82
Nº do Documento:
NF - 04359
Ocorrência:
O Protocolo de Conectividade Social não indica a competência dos documentos enviado
Processo:
23134.000763.2022-54
Providência:
Envio de E-mail solicitando esclarecimentos
#912/03/2022 a 11/04/2022R$ 11.934,10
Fiscal da Medição:
Francisco de Assis da Costa Dias (LAJ)
Período Executado:
01/03/2022 a 31/03/2022
Valor Executado:
R$ 7.160,46
Nº do Documento:
4474
Ocorrência:
Não foi identificado os seguintes documentos: 1. Conectividade Social 2. Guias e comprovante de pagamentos (FGTS e INSS) 3. Vale Alimentação
Processo:
23421.001473.2022-92
Providência:
Envio de e-mail solicitando junto a contratada a envio da documentação não identificada
Fiscal da Medição:
Francisco de Assis da Costa Dias (LAJ)
Período Executado:
12/03/2022 a 11/04/2022
Valor Executado:
R$ 2.386,82
Nº do Documento:
Contrato 069/2021 - NF- 04.473 (Recepcionista)
Ocorrência:
Processo:
23134.001160.2022-70
#1012/04/2022 a 11/05/2022R$ 11.934,10 -
#1112/05/2022 a 11/06/2022R$ 11.934,10 -
#1212/06/2022 a 11/07/2022R$ 11.934,10 -
ServidorTipoTermoPortariaCampusData da NomeaçãoData Final da VigênciaSituação
1413277 - Ticiano Oliveira FernandesGestor de Contratos Substituto-128/2022-DG/LAJ/RELAJ08/04/22Ativo
3138284 - Elton da Silva FreitasGestor de Contratos Titular-137/2022-DG/LAJ/RELAJ08/04/22Ativo
3040799 - Victor Carvalho de AssisFiscal Técnico Substituto-480/2022PAAS24/03/2212/07/22Ativo
1502017 - Emanuel Henrique Gomes PaivaFiscal Técnico Titular-480/2022RE24/03/2212/07/22Ativo
2150518 - Francisco de Assis da Costa DiasFiscal Técnico Titular-480/2022LAJ24/03/2212/07/22Ativo
2030827 - Jussara Benvindo NeriFiscal Técnico Substituto-480/2022RE24/03/2212/07/22Ativo
1674254 - Antonio Fabio Guedes da RochaFiscal Técnico Substituto-480/2022LAJ24/03/2212/07/22Ativo
1945230 - Glaudson Espinola Azevedo de MedeirosFiscal Técnico Titular-480/2022PAAS24/03/2212/07/22Ativo
1640867 - Daniel Nicholas de Jesus GibsonGestor de Contratos Titular-243/2021RE04/02/2112/07/22Inativo
3138284 - Elton da Silva FreitasFiscal Técnico Substituto-1013/2021LAJ30/07/2112/07/22Inativo

Nenhum termo aditivo cadastrado.

NúmeroValorData InicialData FinalArquivo Digitalizado
051/202212.149,5612/07/202112/07/2022Ver arquivo
TipoDataDescriçãoArquivo Digitalizado
Outros01/07/2021EMPENHO 2021 NE 135fadcd3fc1e1f55d7cec597eda2f7f2ba.pdf
Outros24/03/2022Portaria nº 480 2022- Nomeação dos fiscais - Contrato nº 69 2021 - Seridó (recepcionistas)3f719612caf552b55fc6d07f7720b66f.pdf
DataHoraFiscalDescriçãoPrazo ResoluçãoSituaçãoAnexo RespostaNotificada?
03/02/2210:41Emanuel Henrique Gomes Paiva (RE)Notificar a empresa para: 1º - Atualizar o salário do funcionário com base na CCT RN000210/2021 com o pagamento da diferença salarial retroativa; 2º - Apresente esclarecimentos de não estar seguindo a referida CCT 2021/2022.11/02/2022-Sim
11/04/2208:39Elton da Silva Freitas (LAJ)O descumprimento da legislação trabalhista da contratada refere-se ao atraso no pagamento do salário dos funcionários, conforme estabelecido pela CLT no parágrafo primeiro do art. 459: "Art. 459 - O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a 1 (um) mês, salvo no que concerne a comissões, percentagens e gratificações. § 1º Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido. (Redação dada pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989);" Notificamos a empresa pelo descumprimento de obrigações trabalhistas, pelo não pagamento dos funcionários até o quinto dia útil como previsto no Art. 459 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43.16/12/2021ResolvidaSim
11/04/2217:29Jussara Benvindo Neri (RE)O descumprimento da legislação trabalhista da contratada refere-se ao atraso no pagamento do salário dos funcionários, conforme estabelecido pela CLT no parágrafo primeiro do art. 459: "Art. 459 - O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a 1 (um) mês, salvo no que concerne a comissões, percentagens e gratificações. § 1º Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido. (Redação dada pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989);" Notificamos a empresa pelo descumprimento de obrigações trabalhistas, pelo não pagamento dos funcionários até o quinto dia útil como previsto no Art. 459 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43.18/04/2022PendenteSim

Nenhuma garantia cadastrada.

Prestador de ServiçoCategoriaFunçãoJornada de TrabalhoSalário BrutoCusto MensalDesligamentoSituação
Waldecio da Silva Trindade (01679687425)422105Recepcionista44h1.159,532.386,82-Ativo
Luciana Silva de Medeiros (09526352408)412105Recepcionista44h1.159,732.386,82-Ativo
Neyluce Karla Silva de Oliveira Martinho (77853539487)422105Recepcionista44h1.159,532.386,82-Ativo
Raissa Bruna Rocha da Silva (11064639437)422105RECEPCIONISTA44h/semanais1.212,002.386,82-Ativo