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Contrato 193/2021

Dados Gerais

Tipo
Contrato
Subtipo
Serviço Continuado com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra - Direção Veicular
Continuado
Sim
Data de Início
31/01/2022
Data de Término
31/01/2023
Data Limite de Prorrogação
30/01/2027
Processo
23421.000329.2021-58 Visualizar Processo
Campi
  • Direção Geral de Lajes
  • Direção Geral de Parelhas
  • REITORIA
Arquivo Digitalizado
Arquivo do Contrato
Objeto
Contratação de serviços continuados de motorista, categoria "D", para a Reitoria e Campi avançados de Lajes e Parelhas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Licitação
Pregão
Pregão
17/2021
Número do Cronograma
193/2021
Quantidade de Parcelas
12
Concluído
Não
Período Executado

29%

107 dias de 365 dias

Valor Executado

18%

R$ 61.038,32 de R$ 335.070,36

Demonstrativo de Valores

ItemValor (R$)
Contrato Original+ 335.070,36
Total: Contrato + Aditivos de Valor + Apostilamentos 335.070,36
Total Executado- 61.038,32
Saldo 274.032,04

Dados da Contratada

Nome
MEZI EMPRESARIAL LTDA
CNPJ
10.952.790/0001-69
Endereço
Av. Bom Sucesso, 240, Sala 04, Aleixo, 69060-030, MANAUS / AM
E-mail
meziempresarial@hotmail.com
Telefones
-
Representantes
-

Publicações do Contrato

TipoNúmeroDataDescriçãoArquivo Digitalizado
Diario Oficial0204/01/2022Publicação no Diário Oficial da União - Contrato nº 193/2021e4432bbb0aeb42b9203cc4b6dcf1a72e.pdf

Publicações de Termos Aditivos

Nenhuma publicação de termo aditivo cadastrada.

Nº:
193/2021
RC:
2021RC000096
Nº da ParcelaPeríodo PrevistoValor PrevistoMedição
#131/01/2022 a 27/02/2022R$ 27.922,53
Fiscal da Medição:
Jussara Benvindo Neri (RE)
Período Executado:
31/01/2022 a 27/02/2022
Valor Executado:
R$ 4.273,35
Nº do Documento:
Sem definição
Ocorrência:
Sem ocorrências.
Processo:
23421.001218.2022-40
Fiscal da Medição:
Francisco de Assis da Costa Dias (LAJ)
Período Executado:
31/01/2022 a 27/02/2022
Valor Executado:
R$ 5.015,02
Nº do Documento:
1311
Ocorrência:
Processo:
23134.000761.2022-65
Fiscal da Medição:
Glaudson Espinola Azevedo de Medeiros (PAAS)
Período Executado:
31/01/2022 a 31/01/2022
Valor Executado:
R$ 166,56
Nº do Documento:
1265
Ocorrência:
Sem ocorrências
Processo:
23035.000876.2022-78
Fiscal da Medição:
Emanuel Henrique Gomes Paiva (RE)
Período Executado:
31/01/2022 a 31/01/2022
Valor Executado:
R$ 346,39
Nº do Documento:
1342
Ocorrência:
A empresa informou que está contratando o plano de saúde junto a Hapvida, que infelizmente não houve a conclusão do processo devido ao trâmite da documentação, mas que está ciente da necessidade de contratação.
Processo:
23421.001157.2022-11
Providência:
À GECON para recebimento definitivo.
#228/02/2022 a 27/03/2022R$ 27.922,53
Fiscal da Medição:
Glaudson Espinola Azevedo de Medeiros (PAAS)
Período Executado:
01/02/2022 a 28/02/2022
Valor Executado:
R$ 4.996,62
Nº do Documento:
1303
Ocorrência:
Sem ocorrências
Processo:
23035.000877.2022-12
Fiscal da Medição:
Glaudson Espinola Azevedo de Medeiros (PAAS)
Período Executado:
01/02/2022 a 28/02/2022
Valor Executado:
R$ 309,41
Nº do Documento:
02/2022
Ocorrência:
Processo:
23035.001134.2022-60
Fiscal da Medição:
Emanuel Henrique Gomes Paiva (RE)
Período Executado:
01/02/2022 a 28/02/2022
Valor Executado:
R$ 10.391,65
Nº do Documento:
1315
Ocorrência:
Em virtude da distância da seda da empresa ao município de Natal, não foi concluída a contratação do plano de saúde.
Processo:
23421.001160.2022-34
Providência:
À GECON para emissão do recebimento definitivo e demais encaminhamentos.
Fiscal da Medição:
Jussara Benvindo Neri (RE)
Período Executado:
28/02/2022 a 27/03/2022
Valor Executado:
R$ 3.987,29
Nº do Documento:
Ofício nº 908/2022
Ocorrência:
Sem ocorrências
Processo:
23421.001566.2022-17
Fiscal da Medição:
Francisco de Assis da Costa Dias (LAJ)
Período Executado:
28/02/2022 a 27/03/2022
Valor Executado:
R$ 554,60
Nº do Documento:
Oficio 33/2022 (Diária/Mar)
Ocorrência:
Processo:
23421.001566.2022-17
Fiscal da Medição:
Francisco de Assis da Costa Dias (LAJ)
Período Executado:
28/02/2022 a 27/03/2022
Valor Executado:
R$ 5.015,02
Nº do Documento:
NF-1380 - 03/2022 (LAJ)
Ocorrência:
- GFIP competência de 02/2022 - Folha de pagamento com competência - 02/2022 - Ausência de comprovante de pagamento do plano de saúde e Seguro de vida
Processo:
23134.001175.2022-38
Providência:
Envio de e-mail solicitando a atualização dos documentos e comprovantes de pagamento dos planos de saúde e seguro de vida
#328/03/2022 a 27/04/2022R$ 27.922,53
Fiscal da Medição:
Emanuel Henrique Gomes Paiva (RE)
Período Executado:
01/03/2022 a 31/03/2022
Valor Executado:
R$ 10.391,65
Nº do Documento:
1431
Ocorrência:
Processo:
23421.001889.2022-19
Fiscal da Medição:
Glaudson Espinola Azevedo de Medeiros (PAAS)
Período Executado:
01/03/2022 a 31/03/2022
Valor Executado:
R$ 198,49
Nº do Documento:
03/2022
Ocorrência:
Processo:
23421.001566.2022-17
Fiscal da Medição:
Glaudson Espinola Azevedo de Medeiros (PAAS)
Período Executado:
01/03/2022 a 31/03/2022
Valor Executado:
R$ 4.996,62
Nº do Documento:
1388
Ocorrência:
Processo:
23035.001236.2022-85
#428/04/2022 a 27/05/2022R$ 27.922,53
Fiscal da Medição:
Emanuel Henrique Gomes Paiva (RE)
Período Executado:
01/04/2022 a 30/04/2022
Valor Executado:
R$ 10.395,65
Nº do Documento:
1432
Ocorrência:
Não foi concluída a contratação do plano de saúde! A empresa está em vias de conclusão. Em relação ao registro no SICAF, a empresa foi notificada a solucionar/explicar.
Processo:
23421.001892.2022-24
#528/05/2022 a 27/06/2022R$ 27.922,53 -
#628/06/2022 a 27/07/2022R$ 27.922,53 -
#728/07/2022 a 27/08/2022R$ 27.922,53 -
#828/08/2022 a 27/09/2022R$ 27.922,53 -
#928/09/2022 a 27/10/2022R$ 27.922,53 -
#1028/10/2022 a 27/11/2022R$ 27.922,53 -
#1128/11/2022 a 27/12/2022R$ 27.922,53 -
#1228/12/2022 a 31/01/2023R$ 27.922,53 -
ServidorTipoTermoPortariaCampusData da NomeaçãoData Final da VigênciaSituação
1502017 - Emanuel Henrique Gomes PaivaFiscal Técnico Titular-107/2022RE20/01/2231/01/27Ativo
3138284 - Elton da Silva FreitasGestor de Contratos Titular-PORTARIA Nº 198/2022LAJ09/02/22Ativo
2150518 - Francisco de Assis da Costa DiasFiscal Técnico Titular-PORTARIA Nº 198/2022LAJ09/02/22Ativo
1945230 - Glaudson Espinola Azevedo de MedeirosFiscal Técnico Titular-198/2022PAASAtivo
2030827 - Jussara Benvindo NeriFiscal Técnico Substituto-107/2022RE20/01/2231/01/27Ativo
1674254 - Antonio Fabio Guedes da RochaFiscal Técnico Substituto-PORTARIA Nº 198/2022LAJ09/02/22Ativo
3040799 - Victor Carvalho de AssisFiscal Técnico Substituto-198/2022PAAS09/02/22Ativo
1413277 - Ticiano Oliveira FernandesGestor de Contratos Substituto-PORTARIA Nº 198/2022LAJ09/02/22Ativo

Nenhum termo aditivo cadastrado.

Nenhum apostilamento cadastrado.

TipoDataDescriçãoArquivo Digitalizado
Outros24/12/2021Nota de empenho 2021NE000685d70290f036b6a3a6955dcd9a0c6923a7.pdf
Edital16/11/2021TERMO DE REFERÊNCIA 22/2021 - COADS/PROAD/RE/IFRN487766098eb3452419c8ff606a6de086.pdf
Outros08/04/2022Nota de empenho 2021NE000103 - MOTORISTA-LAJES70df0fabb3adc58f08f1282cdb58738b.pdf
Outros08/04/2022Nota de empenho 2021NE000103 - DIÁRIAS-LAJESd80ef83f3ab48187f730e485258cf8b7.pdf
Outros09/02/2022PORTARIA Nº 198/2022 - RE/IFRN - fiscalização74b6d3bca40ece9855eb325bc2b1c0db.pdf
Outros24/12/2021Nota de empenho - 2021NE0006861dc87de3115ea09d4a289e9e76675c65.pdf
Edital13/04/2021EDITALdc68e81f985e8c0d31f95aa0c0200f31.pdf
Outros13/05/2022Notificaçãocdeb8c91603348c8f5011552e13f71b3.pdf
Outros13/05/2022Recebimento da notificação80c24a2f4c6add31db3e438cde7864e1.pdf
DataHoraFiscalDescriçãoPrazo ResoluçãoSituaçãoAnexo RespostaNotificada?
03/02/2211:53Emanuel Henrique Gomes Paiva (RE)Notificar a empresa Mezi Empresarial LTDA, CNPJ nº 10.952.790/0001-69, a esclarecer o não cumprimento da Cláusula Nona da CCT - Convenção Coletiva de Trabalho nº RN000183/2021, informada na proposta vencedora do pregão nº 17/2021, que trata do plano de saúde aos colaboradores, a saber: " As empresas pagarão os seus empregados auxílio saúde no valor mensal de R$ 105,29 (cento e cinco reais e vinte e nove centavos) para custear plano de saúde coletivo...". Lembro que: 1. A obrigação de cotar todos os custos necessários para prestação do serviço é do licitante; 2. A Reitoria do IFRN não tem autonomia para deliberar sobre o cumprimento ou não de cláusulas da CCT; 3. O Item 23.7 do Edital de licitação, diz: "Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração Pública não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório.08/02/2022-Sim
TipoVigênciaPA do SIAFIValor
Seguro Garantia30/04/20232022PA00010716753.52
Prestador de ServiçoCategoriaFunçãoJornada de TrabalhoSalário BrutoCusto MensalDesligamentoSituação
Damião Lourenço da Costa (02310577413)782405MOTORISTA RODOVIÁRIO44h/semanais2.338,375.449,89-Ativo
Clefeson Pereira do Nascimento (87856930497)782405motorista44h2.338,375.449,89-Ativo
Francisco Célio Cabral Galvão (56612265434)782405Motorista44h2.338,375.449,89-Ativo